26 abr, 2019 - 11:53 • Redação com Lusa
Duarte Lima entregou-se esta sexta-feira no estabelecimento prisional de Caxias para cumprir pena de prisão no âmbito da condenação no caso Homeland. A informação é avançada pelo Diário de Notícias.
Esta manhã, a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou o processo de Duarte Lima no sentido do cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado.
O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia para cumprimento da restante pena a que foi condenado do processo Homeland, relacionado com burla ao BPN.
Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.
Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.
Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.
O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve me prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.
Duarte Lima está acusado no Brasil pelo homicídio a 7 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.
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