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​Governo faz recomendações para evitar assédio moral e sexual no Ensino Superior

19 mai, 2022 - 12:05 • Cristina Nascimento

Tutela quer que as instituições adotem códigos de conduta e facilitem canais para a apresentação de denúncias.

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O Ministério do Ensino Superior emitiu recomendações às instituições do setor para evitar casos de assédio moral e sexual.

Em comunicado enviado às redações, a tutela reconhece que as instituições têm tido uma atitute "proativa" e que as denúncias têm surgido em muitos casos por ação dos orgãos de gestão, mas por considerar que este tipo de situações é grave, decidiu fazer um conjunto de recomendações.

"Não podemos nem devemos ser coniventes ou complacentes com eventuais situações que possam surgir e as instituições de ensino superior e científicas devem agir por antecipação", lê-se na nota.

A ministra Elvira Fortunato quer, por exemplo, que as instituições de Ensino Superior adotem "códigos de conduta e boas práticas" para prevenir e combater o assédio moral e sexual em contexto académico, quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares. A tutela recomenda ainda que sejam facilitados "canais para a apresentação de denúncias".

As recomendações foram feitas numa carta enviada aos reitores e presidentes de politécnicos.

Nas últimas semanas têm surgido notícias sobre casos de assédio na Universidade de Lisboa e na Universidade do Porto.

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