Concertação Social vai definir calendário e metodologia antes de discutir trabalho digno e rendimentos

O Governo aposta em alcançar um Acordo de Competitividade e Rendimentos, que aumente o peso dos salários na riqueza, que faça crescer não apenas o mínimo, sendo que o executivo definiu a meta de 900 euros para 2026, mas também o salário médio. Um acordo também visa o aumento da produtividade e da competitividade das empresas.

Conciliar posições das confederações patronais e centrais vai exigir muita discussão e tempo, mas o primeiro-ministro já apontou o outono como meta para conseguir o acordo. Depois de ter abandonado julho.

Em relação à Agenda do Trabalho Digno, os parceiros querem saber o que é a que ministra Ana Mendes Godinho quer discutir: o que já tinha passado pela Concertação Social ou, também, as medidas que o Governo aprovou posteriormente, cedendo aos partidos da Geringonça e que levaram a que as confederações patronais suspendessem a sua participação na Concertação Social?

Os parceiros admitem que essas medidas – nomeadamente a retoma dos valores pagos até 2012 pelo trabalho extraordinário acima das 120 horas e o aumento das compensações por despedimento nos contratos a termo para 24 dias – veem à Concertação, nem que seja para o Executivo poder dizer que os ouviu, antes de levar o diploma ao Parlamento.

As organizações patronais não aceitam as medidas tal como estão e por exemplo, António Saraiva, da CIP, diz que é preciso repor o equilíbrio retirado ao Acordo assinado em 2012 com o Governo e a UGT – por altura da intervenção da troika. E frisa que não terá, necessariamente de ser feito com apoios financeiros; pode passar pela redução da burocracia nos processos, fiscalidade ou redução dos custos de contexto.

Para a UGT, estas medidas deverão continuar na Agenda do Trabalho Digno. Quanto à CGTP, apesar das intenções afirmadas pelo governo, considera que a Agenda continua a ter medidas gravosas que perpetuam a precariedade laboral e que, por isso, têm de ser revogadas.

Mas o encontro deverá ser de pouca discussão e mais de definição da metodologia e calendário.