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Iniciativa popular para referendo às touradas ultrapassa 4 mil assinaturas numa semana

19 nov, 2018 - 19:22

São necessários pelo menos 60 mil subscritores para que petição dê entrada na Assembleia da República.

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Uma iniciativa popular de referendo à realização de corridas de touros em Portugal recolheu através da internet mais de quatro mil assinaturas, sendo necessárias pelo menos 60 mil para dar entrada na Assembleia da República.

As assinaturas estão a ser recolhidas há cerca de uma semana no sítio da internet das petições públicas, com o título "Touradas? Sem medo, vamos a referendo" para um texto a apelar a um instrumento que vai além da petição, a iniciativa popular de referendo.
"Há vários anos que a população portuguesa está, aparentemente, dividida", lê-se no texto, no qual se qualificam de forma depreciativa os espetáculos tauromáquicos, e que conclui que, dada "a divisão ideológica entre portugueses", que não acreditam seja "uma equilibrada divisão", deve ser convocado um referendo nacional.

Esta recolha de assinaturas decorre quando as corridas de touros têm estado na ordem do dia, com o grupo parlamentar do PS a apresentar uma proposta de descida do IVA para os espetáculos tauromáquicos de 13% para 6%, que contraria a posição do Governo, expressa na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019 (OE2019), de manutenção da referida taxa.

O tema marcou uma divergência publicamente assumida entre o primeiro-ministro, António Costa, e líder do grupo parlamentar, Carlos César.

De acordo com a lei orgânica do regime do referendo, este "pode resultar de iniciativa dirigida à Assembleia da República por cidadãos eleitores portugueses, em número não inferior a 60.000, regularmente recenseados no território nacional".

Essa iniciativa popular "é obrigatoriamente apreciada e votada em plenário" da Assembleia da República e dessa apreciação e votação "resulta a aprovação ou a rejeição do projeto de resolução que incorpora a iniciativa popular".

A Constituição fixa que o "referendo só pode ter por objeto questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de ato legislativo".

"O referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento", estabelece ainda a Lei Fundamental portuguesa.

Comentários
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  • Susana Almeida
    24 nov, 2018 Barreiro 16:45
    Pelos vistos já vai quase nas 60 mil assinaturas... em apenas 4/5 dias :)
  • fanã
    20 nov, 2018 aveiro 18:02
    Esta foto ilustra bem o que os aficionados definem como "Arte" . Um Animal ensanguentado e um verdugo a lamber areia !!!!!!................ Gente atrasada e retrograda !
  • Fe
    20 nov, 2018 Al 10:14
    A notícia deveria ser; APENAS 4 MIL ASSINATURAS!! Sendo 10 milhões em Portugal e quase outros tantos emigrados, as 4 mil assinaturas representam o número IMPRESSIONANTE DE 0,04% da população a viver em Portugal!! TANTA GENTE!! Esta história da touradas é mais um episódio da novela intitulada Como Lavar o Cérebro da Arraia Miúda, escrita por Kasste Katarina e transmitida ao vivo na Assembleia da República. Senhores jornalistas, tenham vergonha nas ventas!!
  • Leão de Amsterdam
    20 nov, 2018 Amsterdam 09:26
    4000 que assinaram outros 4000 que não assinaram a população portuguesa é de 10 milhões,quem não gosta não vê na tv ou não vai á tauromaquia,engraçado é que a maioria dos que não gostam das touradas por sacrificar os touros comem carne de ,galinha,frango,coelho ,cabrito,borrego,afinal são animais sacrificados tambem.

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