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Moçambique. RENAMO promove "mega concentração" contra resultados das eleições autárquicas

28 nov, 2023 - 07:27 • Lusa

Conselho Constitucional está a ser acusado de "défice de fundamentação" na decisão que valida e proclama os resultados do escrutínio.

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A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, promove esta terça-feira uma "mega concentração" na cidade de Maputo, em protesto contra os resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro proclamados na sexta-feira pelo Conselho Constitucional (CC).

O cabeça-de-lista da Renamo na autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, anunciou que, além de discursar na "mega concentração", marcada para o Mercado de Xipamanine, um dos maiores da capital moçambicana, vai convidar populares para se manifestarem em relação à decisão do CC, com saída às 10h30 locais (08h30 em Lisboa).

"Agora chegou a altura. Estivemos a marchar durante quase 40 dias [das eleições até à leitura do acórdão], agora é altura de o povo agir", declarou Mondlane.

O presidente da Renamo, Ossufo Momade, disse no sábado, em Maputo, que a organização não reconhece os resultados das eleições autárquicas proclamados pelo CC, convocando a população para manifestações.

O CC, a última instância de recurso em processos eleitorais em Moçambique, proclamou, na sexta-feira, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, incluindo Maputo, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.

"Em face desta vergonha para a democracia e a negação da vontade dos moçambicanos, o partido Renamo reitera que não reconhece os resultados divulgados", afirmou o presidente da Renamo, em conferência de imprensa.

A principal força política da oposição "encoraja todos os moçambicanos a prosseguirem com as manifestações", continuou.

Ossufo Momade responsabilizou o Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, o CC e os órgãos eleitorais pelas consequências que poderão resultar das manifestações contra os resultados das eleições autárquicas, sem especificar o eventual efeito dessas ações populares.

Momade reivindicou a vitória da Renamo nas autarquias das cidades de Maputo, Matola, Nampula, Moatize, Lichinga e Cuamba e nas vilas da Ilha de Moçambique e de Ribaué.

O CC proclamou a Frelimo vencedora das eleições autárquicas em Maputo, mas cortou quase 30.000 votos que tinham sido atribuídos anteriormente ao partido no poder na capital pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Mondlane liderou em Maputo, desde outubro, dezenas de manifestações e marchas, duas das quais com intervenção da polícia, contestando os primeiros resultados eleitorais divulgados pela CNE, movimento que se alastrou a outras cidades do país.

Segundo o acórdão do CC aprovado por unanimidade, a Frelimo manteve a vitória na capital, mas com 206.333 votos e 37 mandatos. Razaque Manhique, cabeça-de-lista da Frelimo, foi proclamado pelo CC como novo autarca de Maputo.

Contudo, em 26 de outubro, a CNE, após realizado o apuramento intermédio e geral, tinha atribuído a vitória à Frelimo, mas com 234.406 votos e 43 mandatos.

Na sequência dos recursos apresentados, o CC reavaliou o processo eleitoral e atribuiu 29.073 votos à lista da Renamo, liderada por Venâncio Mondlane, que reivindicou a vitória com base na contagem paralela a partir das atas e editais de apuramento originais.

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