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Entre novo governo e novas eleições

Se a investidura de Feijóo falhar o que acontece em Espanha?

31 ago, 2023 - 18:28 • João Pedro Quesado

A impossibilidade do líder do PP conseguir apoios para ser primeiro-ministro já era conhecida, mas agora foi o próprio a admiti-lo. Os prazos constitucionais dão tempo a Sánchez para negociar com os catalães - resta saber quem vai ceder.

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O líder do Partido Popular (PP) reconheceu esta quinta-feira que não tem votos para liderar o Governo espanhol, confirmando um cenário esperado desde que o rei de Espanha indicou Alberto Núñez Feijóo como candidato a primeiro-ministro.

O rei Felipe VI indigitou o presidente do PP como candidato à liderança do Governo de Espanha a 22 de agosto, praticamente um mês depois das eleições de julho. As eleições foram convocadas de forma antecipada por Pedro Sánchez, atual primeiro-ministro de um Governo em gestão, depois de derrotas pesadas dos socialistas nas eleições municipais e regionais de maio.

Nas eleições legislativas de 23 de julho, o PP de Feijóo foi o partido mais votado, mas não conseguiu eleger deputados suficientes para garantir uma votação favorável na sessão de investidura – nem sequer com os apoios do Vox, da Coligação Canárias e da União do Povo Navarro.

O líder do PP conta com 172 votos a favor num Congresso com 350 deputados – pelo que precisa de mais quatro deputados para assegurar a acessão à liderança do Governo.

Investidura (falhada) a 26 e 27 de setembro

A Constituição espanhola, de 1978, estabelece os prazos para a formação de um Governo após as eleições legislativas.

O artigo 99.º prevê que o rei deve propor um candidato à presidência do Governo espanhol após consultar todos os partidos políticos com representação parlamentar, o que já aconteceu.

Depois disso, e se o candidato aceitar a indigitação, é marcado o debate de investidura, o que também já foi feito - Feijóo vai a votos no Congresso de Deputados a 26 e 27 de setembro.

Para ser eleito na primeira volta, a 26 de setembro, Feijóo teria que ter a maioria absoluta dos votos (176). Na segunda votação, que acontece no dia seguinte, apenas é necessária uma maioria simples.

Também essa maioria simples será difícil de conseguir, já que todos os partidos de esquerda devem votar contra o líder do Partido Popular.

Dois meses para evitar eleições

Neste cenário, há um prazo de dois meses que começa a contar a partir do momento da primeira votação.

Isto significa que, caso Feijóo não consiga, como admitiu esta quinta-feira, os apoios suficientes, o rei tem de fazer novas reuniões com os partidos e propor um novo candidato à liderança do Governo até ao dia 27 de novembro.

Nesse dia, caso não exista nenhuma maioria capaz de apoiar um Governo, a Constituição obriga à dissolução do Congresso de Deputados e à marcação de eleições para 54 dias depois.

Com as datas atuais, isso significa que os eleitores espanhóis podem regressar às urnas no final de janeiro de 2024.

A repetição de eleições já não é novidade em Espanha, acontecendo em 2016 e 2019.

São mesmo precisas novas eleições?

Talvez não. Os prazos dão a Pedro Sánchez, líder do PSOE, tempo amplo para negociar mais apoios para a sua candidatura a primeiro-ministro.

Os socialistas espanhóis garantem ter condições para formar um novo governo, contando com os votos do Sumar, da Esquerda Republicana da Catalunha, do Bildu e talvez do Partido Nacionalista Basco, que já apoiou Sánchez e deu uma nega a Feijóo.

Sánchez tem estado a negociar com os independentistas catalães do Junts, liderados à distância por Carles Puidgemont – exilado na Bélgica desde o referendo ilegal e a declaração de independência.

O apoio do Junts tem um preço alto. Puidgemont quer a amnistia para todos os presos em sequência do referendo de 2017, e quer uma nova votação sobre a independência da Catalunha – agora com o apoio formal de Madrid.

Ambas as exigências já foram rejeitadas pelo PSOE. De acordo com o El País, as condições de um possível pacto para a investidura de Sánchez serão conhecidas na próxima terça-feira.

Após a formação do Congresso de Deputados, o PSOE já conseguiu uma vitória - a eleição de Francina Armengol como presidente da câmara parlamentar. Apesar disso, a manutenção de Sánchez no poder não é garantida.

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