Finlândia altera leis para reforçar segurança na fronteira com a Rússia

O Parlamento da Finlândia aprovou esta semana um pacote legislativo que, entre outras coisas, permite erguer barreiras na fronteira com a Rússia e também impedir a passagem de requerentes de asilo pela fronteira de 1.300 quilómetros em circunstâncias excecionais.

O projeto-lei, embora contrário às regras de asilo da União Europeia, foi aprovado por uma supermaioria dos deputados, o que permite ao Parlamento acelerar a aplicação das leis, perante receios de retaliação por parte da Rússia após a adesão da Finlândia à NATO.

A nova lei abre a porta ao Governo para erguer muros ou outras barreiras nas fronteiras, redirecionando requerentes de asilo para uma ou várias passagens fronteiriças específicas, como aeroportos.

Após o início da invasão russa na Ucrânia, que ocorreu em 24 fevereiro, a Finlândia pôs fim a décadas de não alinhamento militar, pedindo em maior para ingressar na Aliança Atlântica. Este processo de adesão à NATO teve o seu início oficial na segunda-feira.

Motivados pelo temor que Moscovo esteja a usar migrantes para pressionar Helsínquia, novas emendas à lei sobre a guarda de fronteira da Finlândia facilitarão a construção de barreiras mais resistentes ao longo da fronteira de 1.300 quilómetros que a Finlândia partilha com a Rússia.

O objetivo das emendas à lei, aprovadas na terça-feira, é “melhorar a capacidade operacional da guarda de fronteira para responder a ameaças híbridas”, disse à agência de notícias AFP Anne Ihanus, uma conselheira do Ministério do Interior finlandês.

“A guerra na Ucrânia contribuiu para a urgência da questão”, disse a responsável.

Atualmente, as fronteiras da Finlândia são protegidas apenas por cercas leves de madeira, instaladas principalmente com o objetivo de impedir que o gado esteja a pastar do lado errado.

“O que queremos construir agora é uma cerca sólida com um verdadeiro efeito de barreira”, disse à AFP a diretora da divisão jurídica dos guardas de fronteira finlandeses, Sanna Palo.

“Provavelmente, a cerca não se estenderá a toda a fronteira leste, concentrando-se em locais considerados mais importantes”, explicou.

Num cenário de desestabilização da fronteira pelo fluxo de refugiados, como recentemente ocorreu entre a Bielorrússia e a Polónia, a nova lei permitirá também encerrar postos fronteiriços e concentrar os requerentes de asilo em locais específicos.

A Finlândia também aprovou emendas à sua lei de poderes de emergência para garantir que a definição de “emergência” tenha em consideração diferentes tipos das ditas ameaças híbridas.