03 mai, 2024 - 20:57 • Fátima Casanova
Os dependentes podem estar incluídos na declaração de IRS, mesmo que tenham trabalhado no ano passado, mas pode penalizar os contribuintes. Antes de aceitar a declaração automática, faça as simulações.
A lei determina que filhos que não tenham mais de 25 anos, mesmo que trabalhem, podem ser considerados dependentes em matéria fiscal. A condição é que não tenham auferido rendimentos superiores a 10.640 euros durante o ano de 2023.
Mas será que é uma boa ideia incluir na mesma declaração de IRS? Segundo a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, “em regra, se o dependente fez descontos, se fez retenção, portanto, se entregou imposto ao Estado, normalmente compensa o jovem dependente entregar o IRS em separado”.
Paula Franco diz à Renascença que, “principalmente se o jovem fez retenção na fonte”, interessa fazer o IRS em separado, “porque vai recuperar” o que pagou de imposto mensalmente.
Por exemplo: um dependente, que auferiu 7.700 euros de rendimento em 2023, mesmo que tenha trabalhado só durante alguns meses, fez retenção na fonte de cerca de 350 euros. Esta verba será reembolsada agora no acerto de contas com o Fisco.
Medida entra em vigor na campanha do próximo ano, (...)
Se este dependente ficasse incluído na declaração dos pais, o seu rendimento era dividido pelos dois progenitores, assim como o valor que ficou retido na fonte. Feitas as contas, a verba retida pelo dependente poderá já não ser reembolsada na totalidade.
Feito o aviso, importa ainda tomar nota que para autonomizar o dependente, os contribuintes não podem aceitar a declaração automática de IRS, pois esta inclui o dependente caso os contribuintes não tenham alterado o agregado familiar no site das Finanças, no início do ano.
A declaração terá de ser feita manualmente, preenchendo todos os campos, uma para os progenitores e outra para o dependente.
Antes de decidir, o melhor é simular quanto poderá ganhar em cada uma das modalidades, IRS automático ou manual, e escolher a mais vantajosa.
Nesta altura, com um mês de campanha de IRS, já foram submetidas mais de 3,3 milhões de declarações. O prazo termina a 30 de junho.