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Linha de Alta Velocidade

Troço Aveiro-Coimbra do TGV aprovado pode afetar “mais de 75 famílias”

18 nov, 2023 - 10:34 • João Pedro Quesado

A Agência Portuguesa do Ambiente emitiu mais um parecer favorável condicionado para a primeira fase do projeto da nova linha ferroviária entre Porto e Lisboa, que já vai ter concurso lançado em janeiro de 2024. O número final de famílias afetadas poderá ser mais baixo.

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A futura Linha de Alta Velocidade deu mais um passo para se tornar realidade. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu um parecer favorável condicionado para o traçado entre Aveiro e Coimbra, que pode afetar “mais de 75 famílias”.

A decisão, tomada pela APA na quinta-feira, 16 de novembro, é o segundo parecer favorável ao projeto da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa desde que este foi relançado, no final de setembro de 2022.

Segundo a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), o troço adotado consiste na alternativa 1 (eixo 4) para o trecho norte, entre Oiã, em Oliveira do Bairro, e Adémia, em Coimbra; na alternativa 1 (eixo 3.1) para o trecho centro, entre Adémia e Taveiro, também em Coimbra; e na alternativa 2 (eixo 2) para o trecho sul, entre Taveiro e Soure. Todos os trechos incluem ligações à Linha do Norte.

Tal como no caso do troço entre Porto e Aveiro, as alternativas aprovadas são as sugeridas pelo Estudo de Impacte Ambiental. Nesse documento, é referido que “mais de 75 famílias” serão “afetadas” pela construção ao longo dos 71 km deste lote da primeira fase da linha de alta velocidade. Também desta vez houve oposição à construção da linha.

Mas esse número pode não ser um número final. Quando a Renascença tentou perceber, em meados de outubro, se o número de casas afetadas pelo troço entre Porto e Aveiro seria definitivo, a Infraestruturas de Portugal (IP) explicou, a 8 de novembro, que “o número de afetações identificado no EIA não é definitivo”.

“O número não é definitivo pois o Estudo de Impacte Ambiental (…) incide sobre soluções desenvolvidas em fase de Estudo Prévio e considera um corredor de 400 metros de largura centrados nos traçados em avaliação”, disse a IP. A plataforma da linha de alta velocidade, quando concluída, deverá ter uma largura de 14 metros.

Coimbra pediu traçado diferente

O traçado escolhido em Coimbra não coincide com o eixo indicado por aquele município como o melhor para a zona de Taveiro. No processo de aprovação ambiental, a autarquia aprovou a alternativa 2, que consistia no eixo 3.2, “por ser o traçado com menos habitações expropriadas e demolidas”. Com o eixo 3.1 escolhido, 64 habitações no concelho podem ser afetadas.

A estação de Coimbra-B, que vai sofrer obras profundas de remodelação até na envolvência, vai servir de estação de alta velocidade nesta região. A esta paragem juntam-se as do Porto (Campanhã), Vila Nova de Gaia, Aveiro, Leiria e da Gare do Oriente, em Lisboa. A estação de Vila Nova de Gaia é a única estação nova.

Coimbra vai ainda ver quadruplicada a Linha do Norte, entre a estação de Coimbra-B e Taveiro – onde haverá ligação entre a linha convencional e a linha de alta velocidade.

Concurso para construção do troço Porto-Aveiro já tem data

A outra parte da primeira fase da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa também está a avançar. O concurso público da concessão do troço entre Porto-Campanhã e Oiã vai ser lançado a 15 de janeiro, e inclui a “conceção, projeto, construção e financiamento”, assim como a futura manutenção.

Segundo o anúncio de pré-informação publicado pela IP, a 10 de novembro, num suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, a concessão estende-se por 30 anos, sendo 5 anos dedicados à fase de desenvolvimento do troço.

O contrato vai incluir a construção de uma nova ponte rodoferroviária no Douro, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, os trabalhos de adaptação da estação de Campanhã, a construção da nova estação subterrânea de Santo Ovídeo, em Gaia, e ainda uma subestação (que transforma e distribui a energia elétrica para a catenária) em Estarreja.

Esta concessão é um modelo de parceria público-privada, com uma parceria diferente para cada um dos três troços a construir em diferentes fases. A calcular pelo anúncio de pré-informação publicado, a exploração dos troços não será incluída, ficando para a Infraestruturas de Portugal.

A primeira fase da linha de alta velocidade compreende o troço entre Porto e Soure, com um custo total de cerca de 3 mil milhões de euros, comparticipado em 1.000 milhões por fundos europeus. A previsão para entrada em exploração é o ano de 2029 – a segunda fase, entre Soure e Carregado, deve abrir em 2031, enquanto a linha completa, com a ligação final a Lisboa, deve ficar pronta em 2035.

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