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Campos e Cunha sugere imposto variável para estabilizar preço dos combustíveis

18 set, 2023 - 17:26 • Pedro Mesquita

Em declarações à Renascença, o antigo ministro das Finanças defende, também, uma baixa do IRS e do IRC e afirma que não é preciso ser Liberal para dizer que os impostos em Portugal são "absurdamente elevados e desalinhados com o resto da Europa".

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Um imposto variável para estabilizar preço dos combustíveis, que atingiram o valor mais elevado do ano. A sugestão é do antigo ministro das Finanças Luís Campos e Cunha, em entrevista à Renascença.

O antigo ministro defende um imposto variável que funcione como amortecedor, que ajude a estabilizar os preços, em vez dos tradicionais pensos rápidos que só "dão para 15 dias ou um mês", argumenta.

Luís Campos e Cunha sublinha, por outro lado, em entrevista à Renascença, que a prioridade na politica fiscal é baixar o IRS e o IRC e que não é preciso ser da Iniciativa Liberal para dizer que os impostos em Portugal são "absurdamente elevados e desalinhados com o resto da Europa".

Deveria existir uma intervenção fiscal mais duradoura, por parte do Estado, por exemplo em sede orçamental, para estabilizar o preço dos combustíveis ou será preferível continuar a apostar em medidas pontuais?

Os pensos rápidos dão para 15 dias, três semanas, um mês, mas depois fica tudo na mesma. O que se podia criar era um imposto que fosse variável, de modo a estabilizar os preços. De qualquer modo, a reduzir-se os impostos devia começar-se pela tributação direta: O IRC e o IRS.

Sem prejuízo de, em sede orçamental, haver essa tal alteração fiscal relativamente aos combustíveis...

Podia haver um imposto que fosse realmente uma espécie de amortecedor das variabilidades dos impostos. Quando o preço da gasolina, a nível Internacional, caísse, o imposto aumentava um pouco. E quando acontecesse o contrário, o imposto diminuiria de modo a estabilizar um pouco mais os preços da gasolina e do gasóleo.

O Governo ganhou folga, tem muito dinheiro do seu lado. Isto tem mesmo que avançar, uma redução da carga fiscal ou podemos continuar nesta vida?

Portugal tem uma dívida pública que ainda é gigantesca e, portanto, ter como objetivos a redução do nível de endividamento, é um bom objetivo...e isso tem sido feito. Dito isto, também se pode começar a pensar na redução dos impostos que são absurdamente elevados.

A redução da dívida do endividamento está a ser feito fundamentalmente à custa de impostos. E já agora, se algum agente económico em Portugal ganhou com a inflação, não foram supermercados, nem as gasolineiras, nem nada. Quem ganhou muito dinheiro com o com a inflação foi Estado.

Não se sente desconfortável por ser precisamente um governo socialista a fazer isso?

Não é preciso ser da Iniciativa Liberal para se defender a diminuição de impostos, que são absurdamente elevados e estão tão desalinhados com o resto da Europa. Basta ter bom senso e olhar para o que se passa à nossa volta para se perceber por que razão Portugal não está a garantir grandes projetos internacionais. É que Portugal tem impostos diretos muito elevados.

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