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Milionários dos vistos gold estão a receber o apoio de 125 euros do Estado

28 out, 2022 - 07:47 • Olímpia Mairos

São estrangeiros com elevados rendimentos de capital, mas que não apresentam rendimentos em Portugal. Brecha na lei permite que beneficiem do apoio.

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A Segurança Social estará a pagar o apoio extraordinário de 125 euros a titulares de vistos gold, criado pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação junto dos que vivem com maiores dificuldades.

De acordo com o Jornal Expresso, são estrangeiros com elevados rendimentos de capital, mas sem rendimentos de trabalho declarado no nosso país.

O semanário escreve que “teve acesso a um conjunto de cheques (no valor de €125) relativos ao apoio anti-inflação, emitidos pela SS na passada segunda-feira, a cidadãos estrangeiros abrangidos pelo regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecido como visto gold”.

Na base deste pagamento estará uma lacuna na lei, que de acordo com os fiscalistas ouvidos pelo semanário, não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio. Uma brecha que dá margem para que milionários, estrangeiros ou nacionais, sejam abrangidos pela medida, que terá beneficiado cerca de duas dezenas de pessoas.

“Trata-se de uma brecha na lei que o legislador deveria ter acautelado”, afirma ao Expresso a fiscalista Joana Cunha d’Almeida.

Os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e ao das Finanças em resposta ao jornal afirmaram que “atribuição do apoio extraordinário segue os critérios definidos nos diplomas legais”, que “atendem, em termos gerais, ao nível de rendimentos dos contribuintes residentes em Portugal declarados perante a AT e o ISS [Instituto da Segurança Social], bem como à titularidade de determinadas prestações sociais (subsídio de desemprego ou rendimento social de inserção)”.

Esta quinta-feira ficou também a saber-se que a Segurança Social (SS) enviou 33 vales, no valor de 125 euros cada, para um apartamento, em Lisboa, que tem estado arrendado nos últimos anos.

Segundo a SIC Notícias, que avançou com a notícia, o proprietário da casa, que recebeu um total de 4.125 euros, assegura que a mesma nunca teve esse número de inquilinos que justifique a quantidade de vales recebidos.

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  • Milionário
    28 out, 2022 Portugal 16:55
    Sem comentários?...Ou simplesmente não publicados?...
  • Viste-os Gold?
    28 out, 2022 Portugal 15:15
    Para que servem de facto os vistos gold? Qual é a sua justificação e motivações? A quem servem? Que impactos têm no país? Que impacto têm nos preços e disponibilidade de casas, e no acesso da maioria dos portugueses a algo tão básico e fundamental como a habitação? Quem fala disto? ... Alguém?
  • Viste-os Gold?
    28 out, 2022 Não 13:02
    Os"vistos gold" são o quê? O que os motiva? O que os justifica? Quais são os resultados? Porque é que parece que não querem falar disso? Publicam os comentários que falam dos vistos gold?
  • Verdade e Coragem
    28 out, 2022 Portugal 10:00
    Gostaria de ver uma peça jornalística a abordar e estudar em profundidade os "vistos gold". As motivações. Os impactos nos preços e disponibilidade de casas. O impacto na classe média e nas classes desfavorecidas (a esmagadora maioria dos portugueses). E muito muito mais impactos. Na comunidade, na desigualdade, na estrutura e coesão sociais Chamar "investimento" a este fenómeno é fantástico. Agora isto dos 125€, desde que não seja distracção, só mostra a distância entre a realidade, e as "leis" e "ajudas" e "investimentos". Portugal continua a apostas nestes fogos de artifício, em vez de consolidar e estruturar saudavelmente a sua sociedade.
  • ze
    28 out, 2022 aldeia 07:39
    Coitados....também precisam........oxalá não haja propblema com o IBAN deles......

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