Tempo
|
A+ / A-

Manuais escolares vão ser gratuitos para alunos do 1.º ao 4.º ano

14 out, 2016 - 13:56

Medida prevista no Orçamento do Estado para 2017 entra em vigor no próximo ano lectivo.

A+ / A-

Todos os alunos do 1.º ciclo que, no próximo ano lectivo, frequentem a rede pública vão ter direito a manuais gratuitos, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2017, a que a Renascença teve acesso.

Segundo o documento, o executivo pretende prosseguir o regime de gratuitidade de manuais escolares já previsto este ano para os alunos do 1.º ano.

Segundo o artigo 128.º da proposta de lei, dedicado à "gratuitidade de manuais escolares", caberá ao responsável governamental pela área da Educação a definição das condições em que serão disponibilizados os livros, assim como as regras para o seu uso e reutilização, "podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que os tenha adoptado".

Desde Julho que o Governo revelava querer alargar a gratuitidade dos manuais escolares a todo o primeiro ciclo no ano lectivo de 2017/18. A intenção foi manifestada à Renascença pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

Nessas declarações, a governante explicava que, “no início do ano lectivo, as escolas entregam aos pais ou o próprio manual – no caso daquelas que optem por comprar os manuais e distribui-los aos alunos – ou um ‘voucher’ com indicação da livraria onde deve levantar o livro”.

A medida não entrou em vigor neste ano lectivo, mas está prevista para o próximo.

Tópicos
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Pinto
    14 out, 2016 Custoias 19:01
    Antigamente pagava-se tudo, agora são todos pobrezinhos? Só vejo papás e mamas do rendimento mínimo a irem buscar os meninos do escalão A às escolas de popós topo de gama.
  • Joca
    14 out, 2016 Terra 17:38
    Viva a fartura! Até parece que não estamos falidos.
  • André
    14 out, 2016 Lisboa 16:38
    O PSD e o CDS já vão reclamar, pois isto irá dar prejuízos gigantescos às editoras. Os cadernos de exercícios não são obrigatórios. Algumas escolas pedem-nos como método de trabalhos de casa. Nas escolas privadas é que é obrigatório as crianças terem os manuais e os cadernos de exercícios. Tanto que os próprios manuais já possuem todos os exercícios necessários para a aprendizagem. O resto é disponibilizado pelos professores.
  • carla fernandes
    14 out, 2016 lisboa 16:25
    eu penso que deveriam ser gratis ate ao 12º ano. a escolaridade obrigatória nao é até ao 12º? ou é até a 4ªa classe
  • Jorge
    14 out, 2016 Alcochete 15:30
    Apenas os manuais, pois os cardernos de exercicios que são tão caros quanto os manuais têm de ser adquiridos a mesma pelos pais...

Destaques V+