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O presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso (OVAR), Manuel Almeida Santos, defende uma amnistia para reclusos por ocasião da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e da visita do Papa Francisco, em agosto.
Manuel Almeida Santos diz à Renascença que que “muitos dos novos reclusos são jovens” e lembra “a sensibilidade do Papa Francisco para com os presos”, para pedir aos deputados uma iniciativa legislativa.
“Exortamos os nossos deputados a que façam aprovar uma amnistia ou um perdão de penas aquando da próxima visita do Papa”, defende.
O responsável diz que “é preciso ter em conta que a população prisional, depois do perdão de penas concedido no âmbito da Covid-19, nos últimos dois anos aumentou cerca de mil reclusos e muitos eles são jovens”.
“E a JMJ é destinada aos jovens, incluindo aqueles que por circunstâncias da vida acabaram por cair nas malhas das prisões”, acrescenta.
Para Manuel Almeida Santos, “esta visita do Papa Francisco pode ser uma oportunidade para a concessão dessa amnistia e perdão de penas, tendo em conta a sensibilidade que Francisco tem manifestado para com os reclusos”.
Para o presidente da OVAR, instituição vencedora do prémio de direitos humanos da Assembleia da República em 2018, a Jornada Mundial da Juventude é “uma boa oportunidade para se lembrar os jovens reclusos” e pede que se “faça pressão e se tente sensibilizar os políticos”. “Nós como membros da Igreja temos que fazer pressão junto do poder político para que os jovens reclusos também sejam lembrados nesta visita do Papa no âmbito da JMJ”, reforça.
Manuel Almeida Santos teme que se essa pressão não for mantida “o poder político não faça nada, porque há sempre aqui aspetos polémicos que qualquer medida que beneficie a população prisional possa ter”.
Das últimas visitas papais a Portugal resultaram três amnistias: em 1976, com Paulo VI, em 1982 e 1991, com João Paulo II. Em 2000, já não houve amnistia. Assim como em 2010 aquando da visita de Bento XVI e em 2017 já com o Papa Francisco.