O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), Paulo Cafôfo, disse esta segunda-feira que sabe da "instauração de um processo de inquérito”, com data de 2018, mas garante que desconhece os termos concretos do processo, aguardando, por isso, “com serenidade” a sua conclusão.
“O SECP aguarda com serenidade a conclusão do processo de inquérito que ainda estará a decorrer, reiterando a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades judiciais com vista ao célere desfecho deste processo”, lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira pelo seu gabinete.
No mesmo comunicado sublinha-se que Cafôfo "não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal, tendo sempre exercido funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos".
O secretário de Estado das Comunidades é suspeito de corrupção e estará a ser investigado pelo Ministério Público enquanto ex-presidente da Câmara do Funchal (entre 2013 e 1019), num processo relacionado com viciação de contratos públicos celebrados por quatro autarquias madeirenses.
A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do Correio da Manhã, que diz que Cafôfo será um dos principais suspeitos, mas ainda não foi ouvido e, por enquanto, não foi constituído arguido.
De acordo com o jornal, em causa estarão crimes de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio e abuso de poder.
“Embora o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tenha tido conhecimento da instauração de um processo de inquérito, no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal), no ano de 2018, desconhece, até agora, os concretos termos desse processo, em relação ao qual nunca foi ouvido”, adianta a mesma nota.
O SECP esclarece que “não tem conhecimento de qualquer facto que possa indiciá-lo da prática de qualquer ilícito criminal”, e assegura ter “sempre exercido funções políticas com lisura, transparência e respeito pela legalidade, em prol dos interesses públicos”.
À Renascença, a Procuradoria-Geral da República confirmou esta manhã a investigação a Paulo Cafôfo, sem adiantar pormenores nem revelar qual o motivo da investigação ou se já foi constituído arguido, sob o argumento de que o caso está em segredo de justiça.
[notícia atualizada às 13h20 de segunda-feira, 16 de janeiro de 2023]