O eurodeputado do PS Francisco Assis considera que o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi "ingénuo" no caso da Caixa Geral de Depósitos, mas não deve ser afastado do Governo.
Em declarações à Renascença, o eurodeputado do PS diz acreditar que ninguém estará verdadeiramente a mentir sobre este caso.
"Estamos perante uma situação em que, muito provavelmente, ninguém está verdadeiramente a mentir e, portanto, entendo que não há razões para que o ministro das Finanças seja demitido ou tenha que se demitir", diz Assis.
Há motivos para o ministro das Finanças ser demitido ou demitir-se?
Acho que não há razões para isso. Estamos perante uma situação em que, muito provavelmente, ninguém está verdadeiramente a mentir e, portanto, entendo que não há razões para que o ministro das Finanças seja demitido ou tenha que se demitir.
Quanto ao facto de que a lei foi alterada tendo em vista a entrada de António Domingues para a Caixa, como é que vê que tenha sido o seu próprio escritório de advogados a tratar dessa alteração legislativa?
O que depreendi de todo este processo é que houve uma alteração no sentido de isentar os administradores da Caixa de determinado tipo de obrigações próprias dos gestores públicos. Isso não se aplicava especificamente ao doutor António Domingues nem, especificamente, aos administradores da Caixa que o iriam acompanhar. Era uma lei que se destinava a uma aplicação futura a todos os administradores da Caixa.
E não haveria ninguém melhor para fazer essa alteração do que o próprio escritório de advogados que representa António Domingues?
Nestas coisas julgo que deveria haver mais cuidado.
Cuidado, apenas, ou trata-se de uma matéria realmente grave?
Eu acho que nestes casos deveria haver mais cuidado. Julgo que não houve nenhuma intenção dolosa. Julgo que a preocupação fundamental do Governo, neste domínio, foi assegurar uma alteração substancial do modelo de gestão da CGD.
Neste caso concreto, o que houve foi um esforço para se chegar a uma solução que merecesse a concordância de quem ia dirigir a Caixa e entendia que, para constituir uma determinada equipa, tinha que ter determinadas condições. Se me pergunta se isto é o mais adequado, com certeza que não é.
É o próprio interessado a fazer a lei...
Digamos que o interessado não está a fazer a lei em função do interesse dele neste caso. Nem sequer a fez. Pode ter dado indicações e, depois, da parte da administração pública é que houve uma resposta. Se deveria ter havido mais cuidado neste processo? Penso que deveria. Pode, até, decorrer de alguma ingenuidade a maneira como este processo foi conduzido. Resultaria, até, de alguma inexperiência, mas não acho que tenha havido em algum momento qualquer tipo de atitude que pusesse em causa o interesse público.