Depois de ter arquivado o processo contra o juiz, o Ministério Público (MP) decidiu deduzir acusação contra a prostituta Ana Loureiro Marques e o advogado Vitor Gameiro Fernandes.
A agora arguida acusou em julho de 2020 Joaquim Manuel Silva de "frequentar a sua casa de prostituição, onde enquanto ela e outra colega lhe praticavam sexo oral, o juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra visionava vídeos de atos processuais onde crianças e jovens relatavam abusos sexuais”.
Na sequência dessas declarações públicas, o MP abriu um inquérito contra o juiz, arquivado no final de maio.
Um mês depois, também o Conselho Superior da Magistratura arquivou o processo disciplinar que tinha movido contra o magistrado judicial.
Num volte-face do processo, o Ministério Público vem agora acusar a denunciante do juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra de ser autora material e na forma consumada de três crimes: um de denúncia caluniosa, um crime de falsidade de testemunho agravado e um crime de difamação agravada.
No despacho de acusação, a que tivemos acesso, a procuradora titular do inquérito, acusa Ana Loureiro Marques de ter “inventado uma história para ultrajar e vilipendiar a dignidade do juiz, sabendo dos danos irreparáveis que iria causar na sua vida pessoal e profissional”.
Além de Ana Loureiro Marques, que no despacho de acusação é tratada como "empresária de casas de acompanhantes que prestam serviços sexuais”, é também acusado o advogado, Gameiro Fernandes, de um crime de difamação agravada por “de forma livre e deliberada” ter acusado, na rede social Facebook o juiz Joaquim Manuel Silva “de ser viciado em cocaína, de frequentar casas de sexo em grupo com outras colegas e de receber dinheiro dos pais para serem beneficiados nas suas decisões”.