Segundo a PJ, “o homem aproveitou-se da relação de proximidade e do ascendente que tinha sobre a menor, a quem aquela tinha como figura paternal, para a constranger à prática de atos sexuais graves”.
Bruxelas utilizará os contributos das partes interessadas para elaborar as orientações e realizará uma consulta sobre o projeto de orientações, que deverá ser adotado antes do verão de 2025.
Além destes registos, "existem outras comunicações de perigo que também chegam das escolas, mas não enquanto entidades de ensino, porque são feitas individualmente por docentes ou não docentes e não em nome da escola".
A presidente da Comissão Nacional de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens realça que as escolas têm um papel fundamental para estarem "atentas aos sinais".
Desde julho de 2015 que a legislação proíbe a venda e a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, mas Manuel Cardoso disse que não se tem conseguido passar a mensagem de que quem oferece a bebida também é punido.