As escolas, as universidades, as creches e as atividades de tempos livres estão encerradas a partir desta segunda-feira em todo o país, devido à pandemia da Covid-19, uma medida que está prevista ser reavaliada no dia 9 de abril.
Segundo uma orientação do Ministério da Educação, em cada escola estará apenas uma equipa para assegurar a manutenção e vigilância dos espaços, as questões administrativas e a sinalização de situações excecionais.
De acordo com o decreto-lei que estabelece as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, publicado na sexta-feira à noite em Diário da República, cada agrupamento de escolhas tem de garantir o acolhimento dos filhos de trabalhadores de serviços essenciais, como os profissionais de saúde ou das forças de segurança.
Veja aqui a lista da Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) com as escolas de referência, em todo o país, para o serviço de refeições e acolhimento de filhos do pessoal hospitalar e de emergência.
Quando anunciou a suspensão das aulas, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a pandemia está longe de ter atingido um pico e, em 09 de abril, o Governo determinará o que fazer em relação ao terceiro período e vai preparar medidas alternativas ao ensino presencial, que permitam assegurar a conclusão deste ano letivo
Os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos terão faltas justificadas, segundo as medidas aprovadas pelo Governo, que vai igualmente garantir apoio financeiro excecional aos empregados por conta de outrem, no valor de 66% da remuneração-base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social) e aos independentes, no total de um terço da remuneração média.
A suspensão de toda a atividade letiva estava a ser exigida por associações de diretores escolares, de pais e sindicatos da educação, à semelhança do que já estava a acontecer em vários Estados europeus.
Tem dúvidas sobre coronavírus? Deixe-nos as suas perguntas aqui e os especialistas de saúde pública respondem em antena e no digital da Renascença.