A decisão do Parlamento de obrigar o executivo a negociar o descongelamento das carreiras com os professores é uma “derrota para o Governo e para o PS”, afirma o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
Em declarações à Renascença, o sindicalista considera que o Governo está agora obrigado a voltar à mesa das negociações sobre o prazo e o modo para devolver nove anos, quatro meses e dois dias de carreira congelada.
“Neste momento o Governo tem que recomeçar a negociação. A negociação tem que incidir sobre o prazo e sobre o modo, o que significa que o Governo vai ter que negociar a forma e até quando é que deve recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias”, afirma Mário Nogueira.
“Eu não diria que é uma vitória, acho que é um fruto da luta dos professores, de toda a pressão e dos contactos institucionais que temos feito na Assembleia da República. Temos a certeza que, se não fosse a ação que desenvolvemos na Assembleia da República e publicamente, hoje, provavelmente, passaria sem problema aquilo que o Governo fez de apagar seis anos e meio. Não diria que é propriamente uma vitória, mas acho que é uma tremenda derrota do Governo e do Partido Socialista”, sublinha o dirigente da Fenprof.
Para o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, as decisões tomadas pela Assembleia da República apontam num caminho quanto ao prazo e ao modo de restituir aos professores o tempo de trabalho congelado: a restituição total, e não parcial, frisa.
“A Assembleia da República volta a dizer ao Governo que tem que fazer uma governação que incida sobre o prazo e o modo, que foi aquilo que o Governo não fez durante o ano de 2018. Aquilo que o Ministério da Educação colocou em cima da mesa foi uma leitura única no sentido de que iria determinar uma quantidade de tempo que foi congelado. Não é isso que a Assembleia da República diz desta vez: é para negociar o prazo e o modo”, defende João Dias da Silva.
O Governo de António Costa e os professores vão ter de volta à mesa de negociações para chegar a um consenso quanto ao tempo de carreira da classe que deve ser descongelado.
Esta segunda-feira, os deputados do PSD, CDS-PP, BE e PCP votaram a favor das propostas do CDS e do PSD que preveem o regresso ao diálogo, naquele que é um dos temas que tem dominado as discussões sobre o Orçamento do Estado para 2019.