A sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vai ser deslocalizada de Lisboa para o Porto. A informação, avançada pelo "Jornal de Notícias", foi confirmada pelo ministro da Saúde.
Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 1 de Janeiro de 2019.
Este anúncio acontece um dia depois de o Porto ter sido preterido para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento a favor de Amesterdão.
“Temos um ano para, em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto, encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua actividade sem nenhum tipo de desarticulação", afirmou o ministro aos jornalistas no final da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa.
Lisboa vai manter um "pólo regional" do Infarmed e a instalação no Porto será feita de forma progressiva.
Adalberto Campos Fernandes estima que dentro de dois ou três anos cerca de 70% dos recursos do Infarmed estarão instalados no Porto.
Rejeitando que esta mudança seja uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a Agência Europeia do Medicamento, o ministro considera que é "o reconhecimento de um enorme trabalho" feito pela região Norte.
Questionado sobre os custos que envolverá esta transferência de sede, Campos Fernandes nada adiantou.
Rui Moreira aplaude medida descentralizadora
Em conferência de imprensa, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse estar "satisfeito" com o Governo ter tomado esta terça-feira uma medida descentralizadora.
"Queria agradecer ao Governo por tomar esta decisão e dar nota de que nós, quando não estamos satisfeitos com modelos centralistas, também estamos satisfeitos e agradecemos quando se tomam medidas desta natureza", declarou Rui Moreira.
O autarca considera que esta decisão é já um "primeiro impacto do que foi a avaliação das condições que a cidade do Porto, e todo o seu ambiente competitivo, têm para atrair instituições desta natureza".
"Acreditamos que isto pode ser muito significativo para a economia do Porto, para a economia da região, também para a indústria", considerou o presidente da Câmara do Porto, garantindo que tudo fará para que o processo decorra da forma mais simples possível e recordando que o Porto entrou "tarde" para a "corrida para a EMA [Agência Europeia do Medicamento]", mas que, mesmo assim, conseguiram "apresentar uma candidatura num tempo recorde".
O Infarmed é, actualmente, presidido por Maria do Céu Machado, foi criado em 1993. Apesar de ter autonomia administrativa e financeira, desempenha a sua actividade sob tutela do Ministério da Saúde.