O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou que estão a ser “cometidas ilegalidades” em várias escolas no que diz respeito às convocatórias de professores para assegurar os serviços mínimos em dia de greve.

De acordo com Mário Nogueira, em vários pontos do país estão convocados mais professores do que aqueles que são necessários para assegurar a realização das provas de aferição e dos exames nacionais.

Os professores fazem greve, para a qual foram decretados serviços mínimos, em dia de exames nacionais do ensino secundário e provas de aferição do ensino básico.

A paralisação é convocada pelas principais estruturas sindicais de docentes, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afecta à CGTP-In, e a Federação Nacional da Educação, afecta à UGT.

Os sindicatos decidiram avançar com a greve, após sucessivas reuniões inconclusivas com o Ministério da Educação, inclusive na véspera da paralisação, apresentando como reivindicações a abertura de concursos de vinculação extraordinária para docentes contratados, um regime especial de aposentação, o descongelamento de carreiras e uma redefinição dos horários de trabalho.

O Ministério da Educação assegura estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos.

Centenas de escolas fechadas

A greve de professores encerrou centenas de escolas por todo o país, nomeadamente do primeiro ciclo e jardins-de-infância, e anulou centenas de reuniões previstas para hoje, disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE)

“São escolas onde não se realizam provas de aferição e que não estão a trabalhar pelos níveis de adesão à greve”, adiantou João Dias da Silva.

Já nas escolas onde estão a ser realizados os exames, “outros professores, que não estão nos serviços mínimos, têm de garantir reuniões de conselho de turma que estavam marcadas”.

Contudo, adiantou João Dias da Silva, “sabemos que essas reuniões estão a ser adiadas porque não há condições para as concretizar devido aos professores em greve”.

Apesar de ainda não ter os números de adesão à greve, o secretário-geral da FNE afirmou que “está a corresponder” às expectativas dos sindicatos.