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A investigação da “Operação Marquês” é mas um triste episódio da justiça portuguesa, acusa Daniel Proença de Carvalho, ex-advogado de José Sócrates, em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença.
"Só posso achar que é negativo, mas a mim isso não me surpreende porque, ao longo destes anos, esse é o comportamento habitual do nosso sistema de justiça."
Daniel Proença de Carvalho lamenta que casos como este se arrastem na justiça portuguesa sem nenhuma consequência.
"Os prazos de inquérito devem ser prazos peremptórios, ou seja, há um momento para investigar e esse momento pode se maior ou menor, mas uma vez esgotado esse prazo, o Ministério Público só tem duas hipóteses: Ou tem elementos para acusar, ou então deve arquivar o processo.”
“Porque não é admissível que qualquer cidadão possa ficar por tempo, por vezes, indefinido numa investigação em que é suspeito, até foi declarado arguido, mas depois não se segue nenhuma acusação", afirma Daniel Proença de Carvalho.
O advogado acusa também o Ministério Público de procurar crimes, em vez de investigar crimes, como acontece no caso Sócrates.
"É claro que, porventura, o Ministério Público não pode investigar tudo. Pois não, não pode, não há meios, nunca haveria meios, nenhuma polícia do mundo tem meios para investigar tudo e, nomeadamente, muitas vezes, investigar nem sequer a existência de crimes, porque em Portugal muitas vezes o que se investiga é à procura de crimes.”
É o que se passa no caso em que José Sócrates é arguido? “Parece que em parte também e isso. Não se parte da existência clara de um crime para investigar quem foram os seus autores", responde Proença de Carvalho.