Os ministros da Energia da União Europeia realizam um Conselho extraordinário, esta sexta-feira em Bruxelas, para discutirem possíveis medidas de emergência a aplicar no espaço comunitário, de modo a mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.
Esta reunião, na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, é aguardada com muita expectativa, incluindo por parte do Governo português, que assumiu estar à espera das decisões que resultarem do debate a 27 para definir o seu plano de apoio às empresas, depois de já ter adotado, no início desta semana, um programa de emergência de ajuda às famílias.
A atual presidência checa do Conselho da UE adiantou que “os ministros serão convidados a identificar as medidas preferidas que poderiam ser implementadas a nível da UE num curto espaço de tempo para aliviar o peso dos elevados preços da energia sobre os cidadãos, serviços públicos, empresas e indústria”.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.
O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.
Na quinta-feira, o ministro das Finanças admitiu que o Governo aguarda pelas decisões “importantes” que serão tomadas a nível da UE para fazer face aos elevados preços da Energia para definir o plano de apoio às empresas.
Fernando Medina, que participou num debate no Parlamento Europeu durante o qual apresentou o programa de emergência de apoio às famílias para mitigar os efeitos da elevada inflação, confirmou que o programa de apoio às empresas só será definido depois das discussões em curso na União Europeia, apontando em particular para o Conselho extraordinário de ministros da Energia desta sexta-feira.
Já na segunda-feira à noite, quando apresentou um conjunto de medidas destinadas a atenuar os efeitos da inflação, com foco nas famílias, no valor de 2,4 mil milhões de euros, Costa disse que o Conselho de Energia ajudará o Governo a perceber qual é o quadro que terá pela frente e, em função disso, ajustar as medidas àquilo que são as necessidades efetivas das empresas.