A presidência francesa da União Europeia (UE) quer lançar uma declaração solene dos 27 para aumentar a coordenação e reforçar a soberania europeia na área da saúde.
Com esta iniciativa, a liderança rotativa do Conselho pretende impulsionar a construção de uma União Europeia da Saúde que, no quadro da pandemia da Covid-19, tornou-se uma prioridade política.
A crise sanitária demonstrou que os Estados-membros são capazes de se coordenar e de articular ações na área da saúde como aconteceu, por exemplo, com as compras conjuntas de vacinas e sua distribuição pelos 27. No entanto, a pandemia também revelou falhas e desigualdades entre estados-membros.
A chamada Declaração de Grenoble - promovida pela atual presidência francesa do Conselho da UE - deverá ter em conta a necessidade de coordenação entre as políticas nacionais e a vertente europeia reforçada, para melhor servir os utentes.
"A Saúde é um assunto dos Estados. Ninguém diz que a Saúde não é um assunto de cada Estado. O que dizemos é que a Saúde é um assunto dos Estados-membros, mas também da Europa", afirmou o ministro francês da Saúde, Olivier Véran.
A coordenação reforçada deverá permitir enfrentar possíveis futuras pandemias, mas não só.
A reflexão entre os 27 deverá prosseguir nos próximos meses sobre a mais-valia que pode representar a UE. E algumas áreas estão já identificadas. Por exemplo, a troca de informações e a cooperação na área da investigação científica sobre doenças raras, cancro ou saúde mental.
Soberania europeia
O objetivo é, igualmente, reforçar a soberania da Europa em matéria de medicamentos e equipamentos, uma questão consensual entre os 27. "Durante esta crise sanitária apercebemo-nos de que havia um desafio de soberania europeia no acesso a produtos de saúde essenciais, como as máscaras, os medicamentos ou as vacinas. Este desafio de soberania necessita uma coordenação entre todos para sermos mais eficazes", afirmou o ministro francês.
Olivier Véran ilustrou a dependência europeia de países terceiros com o facto de 95% das matérias-primas para produzir medicamentos essenciais encontrarem-se em países asiáticos.
Uma opção que os 27 poderão discutir é a de fazer mais compras conjuntas, tal como fizeram com as vacinas.