Um dos objetivos desta cimeira passa por definir um apoio financeiro para tentar mitigar o impacto da Covid-19 na atividade dos países europeus, relançando as economias dos estados-membros.
De recordar que a ideia deste fundo de recuperação começou com uma proposta feita pela França e pela Alemanha, no final de maio. Dias depois, seguiu-se um plano da Comissão Europeia e há cerca de um mês fez-se uma reunião dos líderes europeus, que não chegaram a acordo.
O outro objetivo é fechar o orçamento comunitário para os próximos sete anos.
Qual é o tamanho do envelope financeiro que está em discussão?
Estão em discussão 750 mil milhões de euros, mas os chamados países “frugais” estão a tentar baixar o valor definido pela Comissão Europeia.
A este dinheiro acresce ainda um orçamento comunitário melhorado para os próximos sete anos, superior a 1 bilião de euros.
O que se passa com os chamados países frugais?
São quatro: a Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda, que podem dificultar o consenso, neste conselho europeu, que é o primeiro que se realiza de forma presencial desde o início da pandemia, há cinco meses.
Estão desalinhados da Alemanha e têm resistido às propostas da Comissão Europeia.
Em causa estão os tais 750 mil milhões de euros, que, desde logo, estes quatro países acham um exagero. Criticam o equilíbrio entre subvenções e empréstimos.
A proposta prevê dois terços em subvenções (500 mil milhões de euros) e um terço em empréstimos (250 mil milhões de euros), uma parte mais pequena para evitar sobrecarregar os estados-membros com elevados níveis de dívida, mas os países frugais querem que todo o bolo seja considerado empréstimo.
Querem ainda perceber quais as condições para aceder ao dinheiro: a conduta democrática dos estados-membros.
Qual a polémica que envolveu António Costa?
O primeiro-ministro, António Costa, quis separar as águas e não fazer depender a atribuição de fundos do cumprimento dos valores da dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de Direito, valores que estão no Tratado da União. Isto, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban
Enquanto isso, em Bruxelas, a secretária de estado dos assuntos europeus, na reunião que preparou a cimeira, defendeu o contrário. António Costa já se justificou, dizendo que este não é o fórum para tratar questões relacionadas com o Estado de Direito.
Quanto dinheiro é que calha a Portugal?
Se a proposta da Comissão for aprovada, Portugal poderá receber aproximadamente 26 mil milhões de euros, dos quais 15 mil milhões e meio a fundo perdido. A restante verba, seria por empréstimo.
Portugal concorda com a proposta?
Sim. António Costa disse, na quinta-feira à noite, que está disposto a aceitar a proposta que está em cima da mesa e defendeu que este conselho europeu seja conclusivo, porque a Europa precisa de ter uma resposta comum à crise económica e social que está a atravessar por causa da pandemia.