Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil abre a porta à libertação do antigo Presidente Lula da Silva e de outros cinco mil reclusos.
O Supremo votou, esta quinta-feira, contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos dos arguidos.
O STF anula a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. A única exceção será em caso de prisões preventivas decretadas.
Com esta mudança, 38 condenados no âmbito da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, serão beneficiados, segundo o Ministério Público Federal.
Lula da Silva está a cumprir pena desde abril de 2018, numa prisão de Curitiba, por corrupção.
O antigo Presidente brasileiro foi condenado em dois casos distintos.
No primeiro processo, recebeu uma pena de 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex de Guarujá.
Em fevereiro deste ano, foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão, no âmbito do caso do sítio de Atibaia.