Até ao final do ano, a União Europeia deverá ter implementado um mecanismo alternativo para facilitar as transações financeiras entre a União Europeia e o Irão, contornando assim as sanções impostas pelos Estados Unidos à república islâmica.
O anúncio foi feito esta segunda-feira pela alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini.
“Espero que este instrumento possa entrar em funcionamento nas próximas semanas, portanto antes do final do ano, como uma medida de proteger e promover negócios legítimos com o Irão”, afirmou aos jornalistas em Bruxelas, depois de uma reunião com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados-membros.
Em novembro, a Comissão de Jean-Claude Juncker tinha proposto criar um mecanismo especial (SPV – “special purpose vehicle”) que facilitasse as transações com o Irão, na sequência da decisão dos EUA de abandonar o acordo nuclear com Teerão em maio, à qual se seguiu a reimposição de sanções económicas ao regime em novembro.
A proposta não foi, contudo, aprovada pelos Estados-membros, por temerem represálias da parte da administração de Donald Trump.
O SPV deverá avançar agora e, segundo Federica Mogherini, o trabalho nesse sentido “está a avançar bem”.
Já em setembro, a representante da política externa da União Europeia e Mohammad Javad Zarif, ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, tinham anunciado na ONU a criação de um SPV que permitisse que as empresas europeias continuassem a negociar com o Irão sob a legislação europeia em vigor.
O anúncio surgiu na sequência das sanções que os Estados Unidos decidiram retomar contra o Irão em novembro. As sanções limitam as transações entre Teerão e o resto do mundo – algo que os Estados-membros da União Europeia nunca aceitaram de bom grado.
Ainda assim, com medo das represálias, várias empresas europeias abandonaram o Irão desde a reimposição das sanções, entre as quais a Deutsche Bahn e a Deutsche Telekom, a Total e os fabricantes de automóveis PSA, Renault e Daimler. A British Airways também deixou de voar para o país.
A União Europeia continua à procura de alternativas para manter em vigor o acordo nuclear estabelecido em 2015, que limita as atividades nucleares iranianas em troca de menos sanções internacionais.
Segundo a Bloomberg, França, Alemanha e Reino Unido estão a tentar encontrar um local que sirva de base a um SPV com vista a prosseguir as transações financeiras com o Irão, desafiando as sanções norte-americanas.