As dúvidas e a preocupação crescem em relação aos resultados da última cimeira europeia onde os 28 Estados-membros chegaram a acordo sobre um plano para gerir as migrações, que é duramente criticado pela Amnistia Internacional (AI).
A União Europeia prevê a criação de centros controlados nos Estados-membros onde se poderá fazer a distinção entre os migrantes irregulares, que serão devolvidos aos países de origem, e os que necessitam de proteção internacional e que podem requerer asilo no bloco comunitário.
Em entrevista à Renascença, Iverna McGowan, diretora da representação da AI em Bruxelas, alerta para os perigos que estes centros comportam e opõe-se à sua existência.
"Ficámos muito preocupados com a ideia de criar centros controlados. Para nós, há o grande perigo de que sejam de facto centros de detenção. As pessoas que procuram segurança, uma vida melhor ou um refúgio na Europa não são criminosos. A Amnistia Internacional opõe-se firmemente a que estas pessoas sejam detidas."
A questão do tempo que as pessoas poderão vir a passar naqueles centros é igualmente motivo de preocupação para McGowan, até porque que entre os migrantes costuma haver muitos menores e famílias.
Na cimeira europeia, os líderes dos 28 também chegaram a um acordo para se estudar "rapidamente o conceito de plataformas de desembarque regionais, em estreita cooperação com os países terceiros". A ideia é criar estas infraestruturas em países do Norte de África para onde serão levados os migrantes resgatados no Mediterrâneo e onde as suas situações serão analisadas "no pleno respeito pelo direito internacional".
Face a este plano, a representante da AI alerta para o facto de países como a Líbia não terem portos seguros para proceder a tais operações, uma denúncia que é ecoada pelos Médicos Sem Fronteiras. Acresce a isto a facto de nenhum país do continente africano ter manifestado até agora intenção de acolher estas plataformas de desembarque.
A directora da AI em Bruxelas critica ainda a falta de liderança no Conselho Europeu para aprovar um novo sistema comum de asilo que seja eficaz e justo.
Outras organizações não-governamentais (ONG) estão igualmente desapontadas com os resultados alcançados no encontro de chefes de Estado e de Governo dos 28 na semana passada. A organização Save the Children, por exemplo, fala numa "oportunidade perdida" e critica a criação de "centros controlados" e as "plataformas de desembarque" que suscitam "grave preocupação", sobretudo em relação à "detenção de crianças e famílias".
As conclusões da última cimeira foram discutidas esta semana na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Muitos eurodeputados consideraram os resultados insatisfatórios e lamentaram a falta de acordos concretos sobre como a UE deve gerir os fluxos migratórios e reformar o atual mecanismo de asilo.