A Avaliação Ambiental Estratégica, promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), concluiu que em seis dos oito locais analisados há condições para avançar a prospeção e pesquisa de lítio, anunciou esta quarta-feira o Governo.
Em comunicado enviado às redações, o Ministério do Ambiente esclarece que “nos seis locais viáveis, é proposta uma redução de área inicial para metade”.
“Foram excluídas zonas de maior densidade urbana, funcional
e demográfica, tendo ocorrido uma redução de 49% da área total inicialmente
sujeita a avaliação ambiental”, lê-se no documento.
Nos próximos 60 dias poderá avançar o concurso para atribuição de direitos às empresas para avançarem no terreno.
Segundo o ministério, após o procedimento concursal e a prospeção (a decorrer num prazo máximo de cinco anos), poderá iniciar-se a exploração de lítio, com cada um dos projetos a ser sujeito a Avaliação de Impacto Ambiental.
Já no que toca às áreas ‘Arga’ e ‘Segura’, a AAE concluiu que as restrições ambientais inibem a prospeção e consequente exploração, ficando assim fora do concurso.
“No caso da área denominada ‘Arga’, verifica-se que, perante a sua expectável classificação como Área Protegida, mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar. Na área denominada ‘Segura’, a prevista redefinição de limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional conduziu à sua exclusão”, esclarece a tutela.