O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos acredita que, a aplicar-se o chamado regime sucedâneo, que suspende total ou parcialmente as cláusulas dos acordos de empresa, não irá abranger os trabalhadores do SITAVA.
Esta é a expectativa manifestada à Renascença pelo secretário-geral deste sindicato. “Pensamos que não. A existir alguma aplicação do regime sucedâneo será apenas aos trabalhadores abrangidos pelos sindicatos que não subscreveram o acordo temporário de emergência.”
Segundo José Sousa, o SITAVA subscreveu esse acordo por considerar “que era menos penalizante para os trabalhadores, do que um eventual regime sucedâneo”.
Nas últimas horas, o ministro Pedro Nuno Santos pressionou sindicatos da TAP a carimbarem o documento. Até agora, dois ainda não o fizeram: o que representa o pessoal voo da aviação civil e o SPAC, dos pilotos de linha aérea.
Esta segunda-feira, o Ministério das Infraestruturas vai dar início ao processo de registo deste Regime Sucedâneo, para que possa entrar em vigor a partir de 1 de março, como medida preventiva, caso venha a ser necessário. Ou seja, se até lá esses sindicatos não ratificarem o acordo.
A tutela garante que "são falsos" os "rumores de que o Governo ou a TAP continuariam em negociações. "Importa, portanto, clarificar que as negociações foram feitas de forma séria e que estão concluídas, pelo que não há novas negociações em curso, nem haverá depois. A TAP não pode esperar, nem o país dará mais oportunidades à TAP", sublinha o comunicado.
O Governo diz ter consciência dos "sacrifícios pedidos aos trabalhadores", mas "não podia ser de outra forma" e lembra que os portugueses estão "a fazer um grande esforço coletivo para salvar a TAP e também estão a passar por dificuldades nas suas vidas e empregos".
A assembleia geral do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 26.