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​PSD quer esclarecimento do Fisco para avaliar gravidade das fugas para "offshores"

21 fev, 2017 - 14:18 • Pedro Mesquita

Fuga terá acontecido entre 2011 e 2014. Podem ter ficado por cobrar milhares de euros em impostos.

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O PSD diz que só os esclarecimentos da Autoridade Tributária permitirão concluir se a fuga de 10 mil milhões de euros para “off-shores” constitui uma situação grave.

De acordo com o jornal “Público”, entre 2011 e 2014 o fisco terá deixado escapar, sem controlo, 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais, tendo ficado impostos por cobrar.

Em declarações à Renascença, o coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças, Duarte Pacheco, diz que são necessários esclarecimentos da Autoridade Tributária para perceber a dimensão do caso, reconhecendo, no entanto, desde já, que valores desta dimensão deveriam ser alvo de uma fiscalização atempada.

Como avalia a gravidade desta situação?

“É preciso que explicações sejam dadas antes de retirarmos a conclusão se é grave ou se não é grave. É preciso perceber, em primeiro lugar, se a fiscalização actua, por exemplo, por amostragem, e se estas são a um volume elevado, mas é um volume parcial de um conjunto de transferências que ocorre. Em segundo lugar, é preciso ser dada uma explicação também porque é que, porventura, estas não foram alvo de fiscalização – se por falta de meios, se por excesso de trabalho. Em terceiro lugar, é preciso sempre pensar que as transferências não são todas ilegais. É legal as pessoas transferirem dinheiro para outros sítios, desde que paguem aqui os impostos sob o rendimento que gerou esse dinheiro. Sejam empresas, sejam particulares. Portanto, o simples facto de alguém transferir o dinheiro para o local A, B ou C, isso é legal, a pessoa pode transferir, desde que tenha pago os impostos respectivos.

Mas se foram transferidas, independentemente de haver aqui algum objectivo de fraude ou não, se foram transferidas sem controlo pelo fisco, isso é grave por si só ou não?

O controlo é feito, em primeiro lugar, pelo Banco de Portugal. E o Banco de Portugal actuou, pelos vistos, e as autoridades detectaram essas transferências. Segundo, o fisco tem que dar uma explicação, se costuma trabalhar e estudá-las a todas ou se faz por amostragem. Todos nós sabemos que são milhares os contribuintes e os contribuintes são todos alvo do mesmo tipo de inspecção ou de fiscalização, porque o fisco não consegue fiscalizar cada contribuinte em si. Claro que valores desta magnitude...

10 mil milhões...

Isso é o que eu estou a dizer, valores desta magnitude aparentemente deviam ser alvo de uma fiscalização atempada. E essa explicação deve ser dada sem qualquer subterfúgio.

Pode haver também responsabilidade política nesta matéria?

Eu duvido que algum dirigente político, seja de que governo fosse, tenha dado orientações aos serviços para não fazer essa fiscalização. Portanto, temos que aguardar o que é que a autoridade tributária tem a dizer.

Comentários
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  • Barsanulfo
    22 fev, 2017 alcains 11:20
    A "estórinha" pode narrar-se talvez assim: O sujeito, sempre de olhar atento, viu uma viatura de alto gama estacionada. Tinha a chave na ignição, o condutor estava a tomar a "bica da manhã" no café em frente. Rápido, ágil, sentou-se ao volante, e partiu feliz para a sua viagem de "gajo endinheirado". Cinco semáforos mais adiante, por razão que ainda hoje desconhece, o "avião" teimoso, recusou mover-se. Confuso, incomodado com tantas buzinadelas, quando percebeu estava rodeado de policia, algemado e horas depois frente ao juiz, que lhe perguntou: O Sr. reconhece, admite, ser o responsável pelo furto de uma viatura, de que não é proprietário? Sr Dr. Juiz, respondeu o "ladrãozeco". Sim, mas gostaria que fosse nomeada uma comissão de inquérito, para me explicar porque roubei eu o carrinho do tal sr. O Juiz meio irritado, lembrou-lhe que estava no tribunal. Sim sr. Dr. Juiz, eu sei que sou um ladrão, mas só estou a tentar imitar o PSD......!
  • Não lembra o diabo
    21 fev, 2017 lis 19:53
    Os protagonistas a quererem que sejam eles a esclarecer a fuga para os offshores! Andam todos desorientados e nem sabem para que lado se devem virar! Vêem-se ao espelho a cada minuto e atacam a própria sombra! Não é que o diabo por quem esperavam, são eles mesmos? Isto dava um filme de farsa e comédia!
  • O Nuncio
    21 fev, 2017 port 19:44
    também de nome Paulo, do partido do outro Paulo mas o irrevogável, não era o secretario de Estado dos Impostos da Maria Luis Swap, neste período? O primeiro dos primeiros não era o conhecido Passos Coelho, responsável pelo empobrecimento do país, custe o que custar, para termos uma saída limpa? Então, essa gente que nos explique como deixaram escapar tantos milhares de milhões!...Ou será que não trocaram sms para não ficarem presos a qualquer responsabilidade?
  • O secretario
    21 fev, 2017 pt 19:37
    cabeçudo da bombeiral da moda!...apaga fogos sem mangueira! A isto que o PSD faz, chama-se fuga para a frente! Ou agarra-me senão eu bato-lhe!...Estes gajos não têm vergonha nenhuma em quererem continuar a enganar-nos com tanta hipocrisia? Ao que chegou este partido com esta liderança de rapazolas!
  • Palhaços
    21 fev, 2017 lx 19:30
    que só desonram os verdadeiros, que actuam na arte circense! Fazem a festa lançam os foguetes e vão a correr apanhar as canas! Estes PSDs são inacreditáveis! Se não existissem tinham de ser inventados! Nem de proveta se conseguiria arranjar tamanhos seres primatas!
  • Joana
    21 fev, 2017 Estoril 16:51
    É fazer perguntas ao Lucio, era ele que lá estava nessa altura. Será que os 10 mil milhões serão de alguns que alegadamente faziam parte da tal lista vip das finanças???? Então e que tal uma comissão de inquérito para apurar porque é que as finanças de posse desses dados não taxou essas transferencias???
  • JC
    21 fev, 2017 charneca da caparica 15:51
    Estou a ficar baralhado, deve ser por causa dos SMS. Este deputado não é do PSD, de 2011 a 2014 não era o PSD que estava no governo, o ministro das finanças não era o Sr Gaspar e depois Maria Luís, Esta senhora não sabe explicar aos seus camaradas o que se passou. ai não que não sabe !!!!
  • isidoro foito
    21 fev, 2017 elvas 15:43
    venha esse esclarecimento afinal foi no governo do PSD que essas fugas aconteceram , agora falta saber porque não foram identificadas nesse mesmo governo eles devem saber para que contas foram ahahahah muita estúpidos ou querem fazer do zé povinho parvos este Pacheco já deve 10anos á cova
  • Otário cá da Quinta
    21 fev, 2017 Coimbra 15:26
    Isto na verdade são cabecinhas !!!!!!!!!!!!!!!! Então esta gente foi governo e que fizeram eles sobre esta matéria ? !!!!!!!!!!!!!!!!!!! Enfim, não têm mais que fazer, mas eu até tenho por aqui umas cepas e arvores de fruto para podar e já agora, porque não experimentarem uma enxadazinha de pontas a cavar os corrimões? Creio que lhes fazia bem, para DEIXAREM GOVERNAR .
  • zé pagante
    21 fev, 2017 lisboa 15:17
    Mas estes gajos não têm vergonha??? Não têm dinheiro para comprar espelhos??? Miserável esta politicada toda, o que faz confusão é com o obtêm votos!!! como se vota nisto???