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Taxistas contra Uber. Porquê? E quem tem razão?

28 abr, 2016 - 18:09 • Cristina Nascimento

O que é a Uber? O que argumentam os taxistas? E o que diz a justiça e o Governo? Perguntas e respostas sobre a polémica.

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Uber vs táxis. A polémica vista por especialistas
O tema foi discutido no "Em Nome da Lei" de 31 de Outubro de 2015

Os taxistas cumprem esta sexta-feira uma marcha lenta de protesto contra a Uber em Portugal. Esperam a participação de quatro mil carros em Lisboa, dois mil no Porto e 500 em Faro.

No centro da discussão está a Uber, uma aplicação informática que permite aos utentes chamar um carro e motorista para fazer o transporte de um ponto para outro. Há um ano, o tribunal decretou o encerramento da aplicação e proibiu a actividade da Uber em Portugal. O processo corre na justiça, mas nas ruas de Lisboa e do Porto os carros da Uber continuam a fazer transporte de passageiros.

O que é a Uber?

A Uber nasceu nos Estados Unidos, em 2009. Inicialmente, pretendia ser um serviço de táxis de luxo, mas, com o passar dos anos, equiparou-se aos serviços de táxi simples.

A Uber, porém, não é uma transportadora, mas sim uma plataforma informática que une motoristas independentes.

Chama-se o carro pela aplicação, obtém-se no momento uma estimativa do preço que o serviço vai custar e quanto tempo vai demorar a viagem. O serviço é pago através de cartão crédito, pela aplicação e a factura segue por email.

Os clientes são solicitados para avaliar os diversos aspectos do serviço, entre os quais a cordialidade e simpatia do motorista ou o estado de limpeza da viatura.

O que argumentam os taxistas?

Com o crescimento da Uber, os taxistas foram aumentando a contestação. Em declarações no programa Em Nome da Lei da Renascença, o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, afirmou que a Uber não tem preços tabelados, nem seguros para acidentes.

“Nós temos preços, eles não têm. Quando foi a última greve do metro em Londres, eles aumentaram os preços 300%, porque sabiam que o público tinha de ser transportado. Aqui, vai acontecer a mesma coisa. E, se houver um acidente dentro de uma viatura destas, quero ver se a seguradora vai assumir a responsabilidade, porque eles não têm seguro para transporte de passageiros, têm seguro de um carro qualquer”, garantiu.

O que diz o Governo?

Em Março de 2016, o ministro do Ambiente afirmou que a Uber opera de forma "ilegal" em Portugal.

“É evidente que a Uber é ilegal e quem o diz não sou eu, é um tribunal que o deixou escrito”, disse o ministro, no Parlamento.

“Não há aqui nenhum libelo contra a tecnologia, nem de perto nem de longe. Mas a lei é clara a dizer que o transporte de passageiros só pode ser feito por operadores de transporte e, por isso, defendemos sim, e de que maneira, que haja novas plataformas de contratação de transporte”, acrescentou Matos Fernandes.

Estas plataformas devem, contudo, ser usadas exclusivamente por operadores de transporte “e a Uber não é uma operadora de transporte”, concluiu o ministro.

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O que diz a Uber?

O advogado da Uber, Tiago Félix da Costa, classificou de “abusivas” as declarações do ministro. De acordo com o advogado, os serviços Uber prestados em Portugal “são apenas serviços de mediação prestados através de uma plataforma electrónica”, não havendo nenhuma regra legal “que impeça, limite ou restrinja” este tipo de serviços.

“Os serviços Uber disponibilizados em Portugal referem-se à existência de uma plataforma electrónica que aproxima pessoas que pretendem um transporte de transportadores, são prestados através de uma entidade jurídica, de uma empresa, com sede na Holanda, e que não é sujeita em nenhum processo judicial em Portugal”, acrescentou.

O que decidiu a justiça?

Apesar dos argumentos da Uber, a justiça portuguesa já tomou decisões contrárias à plataforma.

Em Abril de 2015, o Tribunal de Lisboa aceitou a providência cautelar interposta pela ANTRAL e determinou a proibição, de imediato, da actividade da Uber em Portugal e o encerramento da página web. A decisão foi reconfirmada dois meses mais tarde e a Uber apresentou recurso. Embora já tenha passado quase mais de um ano, a plataforma informática continua a aguardar uma decisão deste recurso.

Enquanto nos tribunais as decisões tardam a sair, na vida dos clientes Uber pouco mudou. A aplicação continua a funcionar e pode ser descarregada em várias plataformas, porque a decisão decorrente do tribunal não vincula a operação da Uber em Portugal. A empresa contestada em tribunal pela ANTRAL é a Uber Technologies Inc, a empresa-mãe que funciona nos Estados Unidos, e não a Uber BV, com sede na Holanda, à qual responde a representação portuguesa.

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  • xaco
    11 out, 2016 gaia 18:07
    A concorrência existe em todos os ramos e tambem pode existir neste. Os srs.Taxistas têm de entender que se combatem ilegalidade, atacar um um parvo que provocou atravessando a manifestação com o carro da outra empresa,colocando em risco a própria vida por uma coisa que nem lhe pertence, serviu apenas para dispersar a atenção e deixar os taxistas mal na fotografia.Porque neste país parece ser do que se trata, deixar mal o português em prol do estrangeiro que vai entrando sem regras e isento de lei e vai ficando. Com a agressão,os taxistas só deram argumento a quem registava os seus atos e a meia dúzia daqueles papalvos que pararam a engrenagem do cérebro para servicia de cargos na comunicação social bem remunerados, que lhes ditam como ser "cool" , quando na verdade fazem apenas o papel de idiotas públicos, porque hoje em dia os 50 anos são a nova adolescência ( com senilidade precoce), fazem programa com piadas tão idiotas como quem as diz. Põem-se ares de "estou acima da orbe" quando apenas há pouco saíram da mais abjecta condição de vida. Voltando aos taxistas, o que um diz ou dez fazem, não representa o universo da profissão. São portugueses. Há melhorias a fazer, facam-se. Há leis a respeitar por todos, respeitem-se. Mas o importante e' Portugal e o que e' português. Voltando a Portugal, discutam com seriedade o que e' sério. Eu uso o serviço de taxi e fui sempre bem servida.Inclusivamente sempre me ajudam a descarregar bagagem, embora temam a desconfiança de
  • Dias
    11 mai, 2016 Seixal - Portugal 18:54
    É mais uma dor de cabeça para os taxistas. Depois da Uber, a Cabify chega hoje a Lisboa. A plataforma que presta serviços de transporte, concorrente da Uber, já tinha anunciado a vinda para Lisboa no Facebook, prometendo "revolucionar o sistema de mobilidade urbana" através dos serviços que presta. E não perdeu tempo, tendo já lançado um processo de recrutamento de funcionários e investidores
  • Augusto Ricardo
    30 abr, 2016 Cacem 09:42
    UBER = Serviço profissional, rápido, plataforma moderna e eficiente, motoristas com excelente apresentação, educação e competência. Viaturas novas e com limpeza imaculada. Serviço muito bom. Clientela garantida. TAXISTAS = Motoristas brejeiros e com péssima formação cívica, apresentação sofrível e muito pouco profissional, viaturas antigas e com limpeza deficiente. Recomenda-se actualização urgente a todos os níveis! Comentário final: Caros taxistas, por favor, acordem para o futuro e deixem os comportamentos burjessos em casa e actualizem-se ! MARIA MAGALHAES
  • Alexandre Aristo
    29 abr, 2016 Lisboa 22:22
    UBER = Serviço profissional, rápido, plataforma moderna e eficiente, motoristas com excelente apresentação, educação e competência. Viaturas novas e com limpeza imaculada. Serviço muito bom. Clientela garantida. TAXISTAS = Motoristas brejeiros e com péssima formação cívica, apresentação sofrível e muito pouco profissional, viaturas antigas e com limpeza deficiente. Recomenda-se actualização urgente a todos os níveis! Comentário final: Caros taxistas, por favor, acordem para o futuro e deixem os comportamentos burjessos em casa e actualizem-se !
  • MARIA MAGALHAES
    29 abr, 2016 AMADORA 21:04
    Existe lugar para todos, tal como foi com a EDP, TV CABO etc... hoje temos escolha e podemos negociar e temos melhores propostas, infelizmente os taxistas na sua maioria tem pensamentos "antigos" e sao proprietarios da viatura, de oficinas, de bombas de gasolina e de de muita coisa, sub alugam taxis a semana etc... eu nao falo por acaso nem do que nao conheço bom e mau existe em todo o lado em todas as profissoes o que tem de haver e respeito, profissionalismo e vai existir mercado para todos. E mais é uma forma de criar postos de trabalho, portanto nao façam uma tempestade num copo de agua e nao queiram tudo para o mesmo abram o espirito e vai tudo correr bem.
  • Uberista ferrenho.
    29 abr, 2016 Lisboa 20:30
    Os taxistas decidiram agora vender outra imagem de si próprios. Até aparecer a UBER faziam o que queriam. Eram prepotentes e malcriados. Faziam "cenas" quando as "corridas" não eram a gosto. Assisti a várias no aeroporto de Lisboa. Urinavam ao pé do posto abastecedor de gasolina. Era um cheiro pestilento. Resumindo : eram donos e senhores do negócio. E quem não estivesse bem, que se queixasse ao bispo... Agora apareceu a UBER com melhores serviços e eles estão-se a sentir "molhados". Queixem-se ao bispo...
  • José Mendes
    29 abr, 2016 lisboa 18:28
    Sou empresário e tenho 28 viaturas a trabalhar para,tenho licença turística e seguros e todos motoristas tem registo criminal limpo. Dou trabalho a 28 familiass.
  • Alice Tomé
    29 abr, 2016 Loulé 18:08
    Eu sou mulher,mãe ,senhora,em Lisboa á saída da BASILICA DA ESTRELA,vinha eu em visita com aminha filha na minha mão,quando alguem buzinou buzinou,olhei á volta não via ninguém,tudo vazio,feriado ,vinha um taxista com o dedo de fora a ameaçar me bater!!! Acelarou,passou á minha frente parecia um animal selvagem!!! Educação?!não têm!! É sinal que alguem percebe que é preciso mudança! Que seja para melhor,e com a minha educação. Paz alegria sem álcool,sem drogas,com respeito.Sou eu Portuguesa no meu país e também vítima da crise no meu ramo,mas não vou chamar nomes . Todos têm o direito á vida!Somos muitos no mundo,todos têm contas a pagar.
  • LUÍS ÉF
    29 abr, 2016 Viseu 17:34
    É pá, eu tenho a solução: Senhores taxistas, trabalhem para a Uber, vão ver que não vos falta trabalho.
  • Nuno
    29 abr, 2016 Lisboa 16:38
    Mal-educados, racistas, com apresentação terrível e desonestos. Esta é a minha descrição para os taxistas de Lisboa (nunca andei de táxi no Porto). Já utilizei noutras cidades do país e fui sempre bem servido. O mercado quer a UBER, os outros que se adaptem. Não fosse o lobby dos taxistas e a UBER seria permitida em Portugal, tal como nos países evoluídos.

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