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Governo admite mudar nome ao Cartão de Cidadão

19 abr, 2016 - 17:08

A ideia é do Bloco de Esquerda. O Governo admite aplicá-la progressivamente.

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O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira eventuais alterações à designação do Cartão de Cidadão. O Bloco de Esquerda (BE) pôs o tema na agenda, ao propor que o documento passe a ser designado por Cartão de Cidadania. O nome actual é "sexista", argumentam os bloquistas.

No Parlamento, esta terça-feira, Eduardo Cabrita foi questionado sobre qual é a posição do Governo nesta matéria. O ministro-adjunto não afasta eventuais mudanças.

“Estamos abertos a reflectir sobre a evolução da sociedade neste tema, certos também de que estaremos sempre a olhar para o futuro”, disse o governante, que falava na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Eduardo Cabrita lembrou que cada cartão tem um “prazo de validade” e revelou que “qualquer transformação” será feita “num processo natural de substituição” dos documentos de identificação pessoal.

"A dimensão simbólica de afirmação de valores não é destituída de relevância, quer relevância formal, quer de relevância substantiva", admitiu Eduardo Cabrita, notando que o actual governo se distinguiu dos anteriores com a criação de uma Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Os argumentos do Bloco

No projecto de resolução que entregou no Parlamento, datado de 13 de Abril, o BE diz que “a designação desde documento de identificação não respeita a identidade de género de mais de metade da população portuguesa”.

O partido lamenta que em Portugal se continue a ter, “como documento principal de identificação, um documento cujo nome não cumpre as orientações de não discriminação, de promoção da igualdade entre homens e mulheres e de utilização de uma linguagem inclusiva".

O Bloco lembra que já houve cinco planos nacionais para a igualdade de género.

Citando a resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, que defende que "é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não discriminação em função do sexo ou da orientação sexual", o BE "entende que não existe qualquer razão que legitime o uso de linguagem sexista num documento de identificação obrigatório para todos os cidadãos e cidadãs nacionais".

Por isso, “deve garantir-se que, desde logo, a Administração Pública adopte uma linguagem escrita e visual que dê igual estatuto e visibilidade às mulheres e aos homens nos documentos produzidos, editados e distribuídos.”

“O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda valoriza este documento de identificação pela sua importância e considera que a sua designação não deve ficar restrita à formulação masculina, que não é neutra, e deve, pelo contrário, beneficiar de uma formulação que responda também ao seu papel de identificação afectiva e simbólica, no mais profundo respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres”, lê-se no projecto de resolução.

Comentários
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  • Fátima
    20 mai, 2016 Viana do castelo 13:44
    Melhor cartão de identidade
  • manel
    25 abr, 2016 lisboa 13:46
    cartão macho para homens e cartão fé mia para mulheres
  • orfeu
    21 abr, 2016 10:12
    Se tiver que mudar, o mais simples seria: "Cartão de Cidadã(o)" mantendo o inglês Citizen Card. Segunda hipótese "Cartão de Identidade"... mas, aprendi na escola que quando queremos abranger os 2 sexos se deve utilisar o masculino, exemplo: com portugueses referimo-nos a todos os portugueses e não apenas aos homens. Será que esta regra também pode ser considerada machista?!
  • gui ferreira
    20 abr, 2016 Ribeira Grande 23:26
    Em tão pouco tempo já se deu vários so doc pensem num nome simples e concreto fácil de usar. Pra mim já chega de mudanças!!!
  • Maria Sílvia Moura
    20 abr, 2016 Braga 22:28
    Será que este "Governo" não tem nada de mais importante para tratar, do que estar a perder tempo com cidadão e cidadania? Há assim tanto dinheiro para se gastar em bagatelas?
  • Manuel X Teixeira
    20 abr, 2016 Ourém 20:27
    Uma vergonha! Aprender português fazia-lhes bem. Aproveitem parece que vão voltar as "novas oportunidades".
  • Jesus Cristo laico
    20 abr, 2016 Fátima livre 15:27
    CARTÃO DE IDENTIDADE!
  • José Brito
    20 abr, 2016 Parede 14:30
    É com estas coisinhas que estes deputados se preocupam? Estamos tramados. Querem uma sugestão: chamem-lhe Bilhete de identidade ou cartão de identidade se nao querem o antigo bi.
  • R.Mendes
    20 abr, 2016 Lisboa 12:50
    Anda tudo a brincar com a vida dos portugueses, o dinheiro não é deles
  • José Madeira Calado
    20 abr, 2016 cascais 12:18
    Não me faz nenhuma diferença que mudem o nome (já gora "carta de cidadã) mas francamente.... Passemos a dizer "indivídua" em vez de indivíduo do sexo feminino (já agora da sexa feminina). Em vez de um ser humano "uma sera humana", em vez de objeto de... "objeta de..." em vez de sujeito "sujeita, em vez de maria Miguel "Maria Miguela", em vez de ordenado do funcionário "ordenada da funcionária", em vez de sexo da "sexa da",...Com tantos problemas e "tantas problemas"...FRANCAMENTE...Não se enxergam...BLOQUEARAM!.... A cérebra deixou de funcionar...

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