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Papa decide: Nem todos os casais em união irregular estão em pecado mortal

08 abr, 2016 - 11:00 • Filipe d'Avillez

Na exortação apostólica sobre a família, Francisco fala da importância de um "discernimento". Porque nem todos os casos são iguais.

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Nem todas as pessoas que se encontram em situações matrimoniais irregulares estão privadas do estado de graça ou se encontram em pecado mortal, defende o Papa Francisco na exortação apostólica “Amoris Laetitia” (“A Alegria do Amor”).

O documento do Papa Francisco sobre a família, divulgado esta sexta-feira, não altera a doutrina da indissolubilidade do casamento, mas indica que pode haver pessoas que, estando numa situação de pecado, não são plenamente culpáveis e, por isso, podem encontrar-se em estado de graça.

Embora nunca o diga claramente, o Papa parece estar assim a retirar do caminho um dos principais argumentos usados para negar a todos os divorciados recasados a admissão aos sacramentos.

Nem todos os casos são iguais

Nesta exortação apostólica [em PDF], que surge na sequência do sínodo dos bispos sobre os temas da família, o Papa explica que a existência de uma norma não significa que todos os casos são iguais e que pode haver pessoas aparentemente na mesma situação matrimonial irregular, mas que em termos de culpabilidade estão em planos diferentes.

“Os divorciados que vivem numa nova união, por exemplo, podem encontrar-se em situações muito diferentes”, escreve Francisco.

“Uma coisa é uma segunda união consolidada no tempo, com novos filhos, com fidelidade comprovada, dedicação generosa, compromisso cristão, consciência da irregularidade da sua situação e grande dificuldade para voltar atrás sem sentir, em consciência, que se cairia em novas culpas”, diz.

“Coisa diferente, porém, é uma nova união que vem dum divórcio recente, com todas as consequências de sofrimento e confusão que afectam os filhos e famílias inteiras, ou a situação de alguém que faltou repetidamente aos seus compromissos familiares”.

A Igreja ensina, com base no que diz Jesus no Evangelho, que o casamento entre cristãos é indissolúvel e por isso quem se separa do seu marido ou mulher e entra numa relação com outra comete adultério. Uma vez que o adultério é um pecado mortal, e quem se encontra em situação de pecado mortal não pode comungar, essas pessoas estavam todas impedidas de comungar. Estavam igualmente impedidas de se confessar, uma vez que a confissão implica a vontade de não voltar a pecar, o que na esmagadora maioria dos casos de pessoas em uniões irregulares não se aplica.

Estes critérios aplicam-se a pessoas que já foram casadas pela Igreja, mas encontram-se agora numa segunda união apenas civil, ou que nunca tendo sido casadas não podem casar pela Igreja porque o cônjuge já o foi, ou mesmo pessoas que estão a viver em uniões de facto.

Situação "irregular" não equivale a pecado mortal

A chave desta secção do documento pode ser esta, em que Francisco diz na exortação, claramente, que nem todos estão em situação de pecado mortal. “A Igreja possui uma sólida reflexão sobre os condicionamentos e as circunstâncias atenuantes. Por isso, já não é possível dizer que todos os que estão numa situação chamada ‘irregular’ vivem em estado de pecado mortal, privados da graça santificante”.

Para Francisco, "por causa dos condicionalismos ou dos factores atenuantes, é possível que uma pessoa, no meio duma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus, possa amar e possa também crescer na vida de graça e de caridade, recebendo para isso a ajuda da Igreja.”

Que ajuda? Uma nota de rodapé esclarece: “Em certos casos poderia haver também a ajuda dos sacramentos. Por isso, aos sacerdotes, lembro que o confessionário não deve ser uma câmara de tortura, mas o lugar da misericórdia do senhor e de igual modo assinalo que a Eucaristia não é um prémio para os perfeitos, mas um remédio generoso e um alimento para os fracos”, escreve Francisco, citando textos anteriores da sua autoria.

A importância do "discernimento"

O documento diz ainda que “uma vez que o grau de responsabilidade não é igual em todos os casos, as consequências ou efeitos de uma norma não devem necessariamente ser sempre os mesmos” e, mais uma vez, uma nota de rodapé esclarece que “e também não devem ser sempre os mesmos na aplicação da disciplina sacramental, dado que o discernimento pode reconhecer que, numa situação particular, não há culpa grave”.

O Papa insiste na questão do discernimento individual e verdadeiro, acompanhado por um ministro da Igreja, e também na importância da consciência, afirmando que “somos chamados a formar as consciências, não a pretender substituí-las.”

Nestes casos específicos, “esta consciência pode reconhecer não só que uma situação não corresponde objectivamente à proposta geral do Evangelho, mas reconhecer também, com sinceridade e honestidade, aquilo que, por agora, é a resposta generosa que se pode oferecer a Deus e descobrir com certa segurança moral que esta é a doação que o próprio Deus está a pedir no meio da complexidade concreta dos limites, embora não seja ainda plenamente o ideal objectivo.”

O recurso ao discernimento e à consciência remete para o conceito do “foro interno”, referido durante o sínodo de Outubro de 2015 pelo grupo de bispos de língua alemã que incluía alguns dos maiores defensores do acesso aos sacramentos por parte de divorciados recasados, como o cardeal Kasper, mas também um dos porta-estandartes da ala conservadora, como o cardeal Muller, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Este conceito foi subscrito por todos os membros do grupo e aprovado na votação final do sínodo.

Na altura, o texto do grupo alemão propunha que “um tal caminho de reflexão e discernimento no foro interno pode ajudar a esclarecer se é possível ou não o acesso aos sacramentos, mas isso deve ser esclarecido em diálogo com o confessor, para formar a consciência do indivíduo, tendo em conta a situação objectiva.”

Casos particulares não fazem normas

A exortação deixa claro que, da mesma maneira que as normas não se podem aplicar de igual forma a todos os casos, os casos particulares não podem ser confundidos com normas.

“Aquilo que faz parte de um discernimento prático de uma situação particular não pode ser elevado à categoria de norma. Isto não só geraria uma casuística insuportável, mas também colocaria em risco os valores que se devem preservar com particular cuidado”.

Francisco tem ainda o cuidado de sublinhar a necessidade de o discernimento ser honesto. Considera que ele “não poderá jamais prescindir das exigências evangélicas de verdade e caridade propostas pela Igreja” e avisa: "Estas atitudes são fundamentais para evitar o grave risco de mensagens equivocadas, como a ideia de que algum sacerdote pode conceder rapidamente ‘excepções’, ou de que há pessoas que podem obter privilégios sacramentais em troca de favores”.

“Evita-se o risco de que um certo discernimento leve a pensar que a Igreja sustente uma moral dupla”, conclui.

"Consolidar os matrimónios", "evitar as rupturas"

A exortação apostólica é ainda clara em dizer que a Igreja continua a propor aos fiéis o ideal no que diz respeito ao casamento. “Para evitar qualquer interpretação tendenciosa, lembro que, de modo algum, deve a Igreja renunciar a propor o ideal pleno do matrimónio, o projecto de Deus em toda a sua grandeza”.

Francisco expressa ainda o desejo de que não se caia no erro de fazer uma pastoral de falhanços, mas que se aposte num “esforço pastoral para consolidar os matrimónios e assim evitar as rupturas.”

Por fim, o Papa mostra-se consciente de que este seu texto não será do agrado de todos os católicos que o lêem e por isso dirige-lhes uma palavra especial. “Compreendo aqueles que preferem uma pastoral mais rígida, que não dê lugar a confusão alguma; mas creio sinceramente que Jesus Cristo quer uma Igreja atenta ao bem que o Espírito derrama no meio da fragilidade”.

250 páginas

A exortação apostólica “A Alegria do Amor” (em PDF) tem mais de 250 páginas e divide-se em nove capítulos que pretendem abarcar os principais desafios que se colocam à família nos tempos modernos, incluindo a espiritualidade conjugal, a importância da educação dos filhos e dois capítulos mais profundos e catequéticos sobre o amor conjugal.

Embora tenha data de 19 de Março, dia de São José, o texto só foi tornado público esta sexta-feira, dia 8 de Abril.

Comentários
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  • Adriana Damasceno
    02 abr, 2019 Belo Horizonte 21:41
    Sou casada só no civil a 23 anos, tenho dois filhos e graças a Deus somos muito felizes. Tenho um desejo e a necessidade de receber o corpo de Cristo mas devido à situação não posso. Acho que seria muito bom para nós se tivesse uma brecha e o papa liberasse a camunhão para casos como o Meu e de muitos por aí, infelizmente muitos fieis acabam abandonando a igreja católica por causa de certas dificuldades impostas.Deus é bom e pai de misericórdia, tenho certeza que ele ficaria satisfeito em ver seus filhos recebendo o seu corpo e entrando em comunhão com ele .
  • Nádia Ozana Fonseca
    18 fev, 2019 Espírito santo 17:07
    Durante 10 anos morei junto com o pai dos meus filhos, ia na igreja e não recebia a comunhão , era o certo a se fazer, mas, a cada domingo me sentia fraca ,o que eu realmente estava buscando ? Um domingo então ,sentada no banco da igreja, quando o padre levantou a hóstia já consagrada, e disse : TOMAI TODOS E COMEI ESSE É O MEU CORPO QUE É DADO POR VÓS,PARA A REMIÇÃO DOS PECADOS . E ainda continuou :FAZEI ISSO EM MEMÓRIA DE MIM. O corpo de Jesus não foi dado aos que estavam salvos , e ele mesmo convidou a todos, e ainda nos pede pra lembrar dele .Então , se for pecado ou não , irei sempre lembrar dele, e serei sempre a sua convidada na fila da comunhão. Desde então , nunca mais deixei de receber a sagrada comunhão.
  • Antônio José Rodgero
    06 out, 2018 Campos dos Goytacazes -RJ 01:38
    Errei no meu comentário, trata-se de uma exortação. Precisamos estudar sempre sobre a Infalibilidade da Igreja, pois precisamos obedece-la se quisermos permanecer na comunhão com Cristo.
  • Malu
    07 ago, 2018 Curitiba 13:27
    Casamento é a união por amor, não papel assinado diante de juiz, padre, ou pastor, isso é invenção pra arrecadar dinheiro, se adiantasse de alguma coisa, não teria tantos divórcios entre esses casais "abençoados pelas igrejas"..Quem tem declarar as bençãos de Deus sobre o casamento e a família é o próprio casal, senão de nada adianta, bençãos de padre e pastor, se o casal não vigiar...Leio bastante a biblia, porém nunca lí algo sobre casar em igrejas ou juiz, só diz q o que Deus uniu, o homem não separa...como meu esposo é evangélico e eu católica, já tentamos de odos os meios oficializar em alguma igreja, mas a burocracia vem antes..Então vivemos assim..casados a 21 anos duas ilhas maravilhosas batizadas na igreja católica, somos tementes e procuramos viver a vontade de Deus.
  • M.do.Rosario C.Olive
    28 abr, 2018 Manaus- Am 21:30
    No caso de um casal que vive juntos no amor ,porém, sem ter contato sexual, mas nao são casados como fica ??? Nao pode comugar? ?
  • manuel santos urbano
    23 abr, 2018 porto-portugal 03:22
    estou ha 20 anos a viver com a minha companheira mas nao tenho nenhuma prova neste caso qual os meus direitos
  • Roberto
    23 abr, 2018 Sorocaba 02:46
    Alguns aqui perguntam se podem comungar. Não podem. O próprio texto fala que o sacramento da Reconciliação necessita do desejo de não mais voltar a pecar, e isso não é compatível com você continuar a sua relação amorosa fora da igreja. Pode-se tentar a anulação do antigo casamento e então casar-se novamente. Para quem reclamou, você quer receber a comunhão que a Igreja oferece e não levar em conta as regras da Igreja? Você acredita na Igreja Católica ou não? Para isso é necessário levar ambas as afirmações como verdadeiras. Só Deus conhece os corações e sabe se as pessoas estão ou não em pecado mortal. Mas é justamente por isso que esses casais não podem receber a Santa Eucaristia. Porque se os Sacerdotes não conhecem os corações, e uma coisa é pecado grave permanente (seja ele mortal ou não) seria irreverência permitir a Comunhão para as pessoas nesses condições. Espero que ninguém estaja realmente em pecado mortal, apesar das condições e que Deus possa perdoar. Por fim digo que talvez vocês possam permanecer juntos, como profundo amigos, vivendo em castidade, caso não pretendam se separar (ainda que seja um caso de risco alto), e então se arrepender e confessar.
  • Maria de Lourdes
    18 abr, 2018 Santo António da platina . Pr 12:41
    Acho que um casal de segunda União que vive no respeito e na fidelidade merece receber o perdão de Deus e a comunhão . Pois são fiéis as doutrinas de Deus e obediente aos mandamentos
  • L. Rodrigues
    17 abr, 2018 Rio de Janeiro 13:34
    Sou casada há 35 anos, vivo com o meu marido até hoje, tivemos uma filha maravilhosa, sempre fui temente a Deus, respeitando o próximo, estendendo as mãos à quem precisar, cuidei da minha mãe até seu último suspiro, ela se foi nos meus braços, mas, infelizmente para os preceitos da igreja, não sou digna de tomar minha eucaristia, simplesmente por não ser casada no religioso! Na sexta feira passada, 13/04, viajei até o Santuário de Aparecida, vou três vezes ao ano, e fui confessar na esperança do padre local me absolver pelo menos uma vez para realizar um sonho, queria tomar uma comunhão lá na casa da mãe, eis que foi um TIRO NO MEU PEITO, o padre não quis saber quem eu era, como vivia, os 35 anos casada no civil vivendo com o mesmo marido não valeu de nada, só eu e Deus que sabemos o quanto sofri para manter este casamento, hoje vivo bem, embora meu esposo está muito doente, cuido dele como fiz um juramento diante ao Juiz, até que a morte nos separe. Neste tempo, quantas vezes dormi até em chão de hospital para cuidar dele, mas o padre do local só fez me condenar por não ser casada no religioso, disse que eu era responsável pelo pecado do meu esposo, não fez a primeira comunhão, já que ele é analfabeto. Me senti a pior das criaturas, saí do confessionário chorando, coração escureceu, mal assisti a missa, graças à Deus tive o apoio da minha filha e genro, mas ainda me encontro muito triste, ainda não sei o que fazer, só sei que não perdi a minha fé em Deus. Abraços Fraterno!
  • MARIA IZABEL MORGADO
    16 abr, 2018 Barretos 21:08
    A Igreja Católica peca na preparação e depois no acompanhamento dos CASAMENTOS. Na minha opinião a maioria dos casais não tem consciência do que representa um MATRIMÔNIO. Casam-se na Igreja pela sociedade. E os padres casam estas pessoas. É feito um cursinho de noivos e todos se casam. Muitas vezes após o casamento é mesmo antes NEM FREQUENTAM A IGREJA. E aí se separam. E aí também não tem ninguém da Igreja que os dê atenção e os oriente. Agora quando separamos e nos unimos à uma outra pessoa e juntos vivemos o verdadeiro casamento dentro das leis de Deus e da Igreja e participamos efetivamente durante anos na nossa Paróquia, somos DISCRIMINADOS .... pela Igreja. Não podemos receber a Hóstia consagrada. Eu me pergunto? Jesus negaria partilhar o Pão da Vida com alguém? E o pior de tudo é que um CASAMENTO PODE SER ANULADO ..... Por quem? Por homens ..... no Tribunal Eclesiástico ..... Pra quê isso? Não venham me dizer que Deus é quem desmanchou o casamento. E aí eu posso casar de novo na Igreja ..... Tá tudo errado. Se tem um casal que ambos têm filhos com outras pessoas mas são solteiros, Este casal pode casar na Igreja..... são solteiros..... Tenha paciência...... Me perdoem o desabafo..... Só Deus conhece verdadeiramente o coração de cada um de nós!

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