Saldo da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações deverá descer este ano

Os saldos da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) tiveram saldos globais positivos em 2018, mas este ano o regime do Estado deverá ser deficitário.

Os dados estão no relatório Execução Orçamental da Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações em 2018, do Conselho de Finanças Públicas, divulgado esta quinta-feira.

O saldo global da Segurança Social atingiu, no ano passado, quase 2 mil milhões de euros. Ainda assim, ficou 155 milhões de euros abaixo do registado em 2017, revela o documento.

A receita efetiva da Segurança Social cresceu acima de 3% - mais do que o previsto no Orçamento - graças ao aumento das contribuições e quotizações e refletindo um aumento no emprego e nos salários.

No ano passado, a despesa também aumentou 4% face a 2017, mas não tanto como o 6,8% previstos no Orçamento, o que reflete os gastos menores com pensões, ação social, prestações de desemprego e complemento solidário para idosos.

Quanto à Caixa Geral de Aposentações, teve um excedente de 101 milhões de euros, mais 25 do que em 2017, graças a um aumento na receita superior à despesa.

A receita da CGA aumentou mais 201 milhões de euros, já que a comparticipação do Estado destinada assegurar o equilíbrio financeiro cresceu pelo quarto ano consecutivo. O valor das contribuições também foi mais alto.

Quanto à despesa, subiu 176 milhões de euros, grande parte com pensões. Esta rúbrica atingiu quase 9 mil milhões de euros e o maior acréscimo prende-se com a atualização das pensões em janeiro, acrescida da atualização extraordinária de agosto e o aumento do valor médio das pensões de aposentação.

Este ano os saldos vão baixar e o da CGA deverá ser negativo. Em relação a este ano, o Orçamento da Segurança Social aponta para uma redução de 365 milhões de euros no saldo global, em resultado de uma previsão de aumento da despesa superior ao da receita.

Apesar de se esperar a continuação do aumento das contribuições e quotizações, as despesas com o aumento e atualizações extraordinárias nas prestações sociais e aumento do número de beneficiários vão crescer.

Quanto à Caixa Geral de Aposentações, o relatório refere a previsão do orçamento de uma redução de 132 milhões de euros no saldo, em 2019. O que fará com que passe a deficitário na ordem de 60 milhões de euros, ou seja, inverte-se a trajetória excedentária dos últimos quatro anos.

A taxa de crescimento da receita vai desacelerar de 2,1% em 2018 para 0,2% em 2019 e a taxa da despesa vai acelerar ligeiramente de 1,8 para 1,9%. Por outro lado, a receita das contribuições e quotizações baixa 3,5% e os encargos vão aumentar.