“Não sinto que os juízes sejam especialmente machistas. Acho que a sociedade é mais”

"O Príncipio da Presunção de Inocência do Arguido na Fase do Julgamento no Atual Processo Penal" foi lançado em abril de 2000, mas 19 anos depois muitas coisas mudaram na Justiça, algumas para pior, e é preciso combater "a presunção generalizada da culpa" que hoje tem lugar por causa da mediatização de grandes processos.

É sobretudo por isto que Rui Patrício, conhecido como "o advogado dos poderosos", decidiu reeditar o seu livro, cuja apresentação tem lugar esta quinta-feira, às 18h30, na Livraria Lello, no Porto.

Entre os seus clientes mais famosos contam-se o Benfica, o empresário Hélder Bataglia (investigado na Operação Marquês), Dias da Cunha e Soares Franco.

Recatado e pouco dado a comentários e opiniões, é raro Rui Patrício aceitar dar entrevistas – mas não porque considere que os jornalistas são os exclusivos responsáveis pela forma como os cidadãos reagem a determinados processos judiciais.

"Às vezes é muito fácil dizer que a comunicação social, ou certos órgãos de comunicação social, fazem as coisas de uma forma muito sensacionalista ou que têm pouco cuidado no apuramento dos factos. É verdade, ou pode ser verdade. Mas esses órgãos têm consumidores. Mais do que dizer que eles são os culpados, prefiro dizer que toda a gente precisa de ter alguma consciência."

A presunção de inocência no julgamento em processo penal foi tema para um livro que editou há 25 anos. Retoma agora esse tema porquê? Sente que o princípio anda esquecido?

Sinto. Ouvi dizer que o livro estava esgotado e, portanto, concluí que ainda se vendia e que alguém ainda tinha interesse nele. Juntei a isso a vontade que já sentia há algum tempo de reafirmar este princípio, entre outros. Modéstia à parte, achei que não tinha escrito muito mal e decidi reeditar o livro. Como disse na apresentação em Lisboa, reeditar este livro é também uma mensagem sobre a necessidade de reafirmar mais a importância desse princípio, que eu acho que, aqui e ali, anda um bocadinho maltratado.

Em 25 anos as coisas não mudaram muito do ponto de vista do que é a presunção de inocência na lei, mas a realidade mudou muito. No seu livro diz que tem havido uma erosão das garantias de defesa quer na lei quer na jurisprudência, a somar a uma grande exposição mediática que têm os casos que envolvem personalidades públicas. De que forma é que isso tem afetado o comportamento da Justiça?

Sobre isso eu queria dizer duas coisas. Primeiro, o balanço global que eu faço destes 25 anos é positivo. Acho que a Justiça melhorou muito relativamente ao período em que eu comecei a advogar, em meados dos anos 1990. Melhorou em muitos aspetos e é bom que isso seja frisado. Mas isto não quer dizer que as coisas não tenham piorado nalguns aspetos específicos, nomeadamente em processo penal, que é do que estamos aqui a falar. Pioraram. Dou alguns exemplos na introdução que escrevi no livro; por exemplo, o regime dos recursos, o problema da instrução... Pioraram na lei e acho que, nalguns casos, pioraram também na jurisprudência, por exemplo, no que toca ao abuso da prova indireta. Acho que a mediatização dos processos, que é hoje em dia um fenómeno fortíssimo e inevitável e que não vai parar mais, introduziu desafios e problemas com os quais nós temos de nos defrontar e que, muitas vezes, provocam consequências não só fora mas também dentro do processo.

Por falar na mediatização dos processos: é hoje mais difícil convencer o juiz da não-culpabilidade de alguém, por causa da pré-compreensão dos factos feita pelo juiz não só através do que lê na acusação, mas agora também com tudo o que vê e ouve na exposição mediática dos casos?

Vou lhe responder assim: pode ser. Não sei se é. Não estou na cabeça dos senhores magistrados. Tenho razões para achar que o seu treino profissional, o seu brio e o seu esforço apontam para que não se deixem influenciar. Mas admito que possa haver assim influência, porque são seres humanos.

Mas qual é a sua perceção como advogado?

A minha perceção é que algumas vezes influencia. E a minha perceção é que, às vezes, há tratamentos públicos dos processos, nomeadamente em fases muito iniciais desses mesmos processos, que não são inocentes. Não digo do ponto de vista do tratamento que os profissionais da comunicação social fazem, mas do ponto de vista das fontes que os alimentam. Há muitas fugas de informação, muitas violações do segredo de Justiça e nem todas me parecem inocentes.

Essa contaminação da decisão do juiz é sobretudo em fase de instrução e menor depois na fase de julgamento?

Se ela existir pode ser em qualquer fase. Depende muito do caso, depende muito das pessoas, depende muito do modo como o juiz é capaz, ou não, de resistir, do modo como se isola ou não do ruído mediático, da sua maneira de ser, da sua mundividência, da sua cosmovisão do processo…

Também há processos em que a mediatização é no sentido da inocência e não da culpabilidade. Pode haver e isso está estudado noutros países. Mas é verdade que, na esmagadora maioria dos casos, a mediatização é no sentido da culpabilidade.

Porquê?

Por várias razões, normalmente porque são processos que envolvem pessoas conhecidas. Há razões sociológicas para acreditar na culpabilidade dessas pessoas. Há a crise, há aquele desejo ancestral de irmos ver os auto de fé ao Rossio ou irmos ver a execução dos Távoras... Enfim, podemos estar aqui um dia inteiro a falar sobre isso e a encontrar razões para essa mediatização e para essa presunção generalizada de culpa.

É claro que, para além do peso que tem relativamente às pessoas na esfera pública e na sua imagem pública, isso pode ter – e eu não digo que tenha, pode ter – influência dentro do processo. É um problema que tem que ser reconhecido, em primeiro lugar, e depois enfrentado, para ver como é que o resolvemos.

Hoje não vivemos propriamente tempos favoráveis à presunção de inocência. Pelo contrário, sente-se um clamor popular pela condenação, sempre que há alguma figura pública envolvida, sobretudo se é alguém que já exerceu ou ainda exerce o poder. Como se explica isto? Acha que tem a ver também com a impunidade em que os chamados poderosos viveram durante muitos anos?

Na minha perceção, resulta de um conjunto muito variado e muito complexo de causas. Resulta, por um lado, daquilo que acaba de dizer, de uma certa sensação de termos passado do oito para o oitenta.

Quando comecei a advogar, o paradigma criminal era aquele que eu chamo o paradigma do “pilha galinhas”: os processos eram cheques sem provisão, pequenos furtos, pequenas burlas, não havia mais do que isso. As pessoas consideradas influentes, importantes, aquilo que os professores de Coimbra chamam "as pessoas da história do tempo" não estavam no radar dos processos.

Em 25 anos, as coisas mudaram radicalmente e hoje parece que o paradigma é só desses processos e já ninguém liga ao "pilha galinhas". Já não há furtos de autorrádio (já nem há autorrádios!), já não há cheques sem provisão... Ainda há processos pequenos, mas esses passam despercebidos. É um pouco por isso, porque o paradigma da nossa sociedade mudou.

Acha que mudou porque passou a haver mais escrutínio?

Essa é uma razão. A outra razão é porque, do ponto sociológico, do ponto de vista mediático, do ponto de vista cívico, as pessoas passaram a ter outro grau de exigência. E passando a ter outro grau de exigência, este tipo de assuntos entra no radar da investigação.

Outra razão é porque os próprios órgãos de investigação passaram a olhar para estas coisas para que antes não olhavam. Quando se diz que a criminalidade económico-financeira aumentou imenso, eu não sei se aumentou imenso. O que aumentou imenso foram os processos por criminalidade económico-financeira, que é uma coisa diferente. Quando se diz que aumentou imenso a corrupção, eu não sei se aumentou. Aliás, a perceção que tenho como cidadão é que ela diminuiu, nomeadamente aquela pequena corrupção que era uma coisa que era tolerada aqui em Portugal há 34 anos. Acho que isso diminuiu bastante. O que aumentou foi o número de processos.

" Quando estamos a consumir [notícias], devemos pensar se estamos a consumir o certo ou o errado. Se nós temos consciência ambiental, se temos consciência cívica, porque é que não temos consciência mediática?"

Por outro lado, há uma certa necessidade ancestral, há um certo gosto – e digo isto com algum cuidado, ponho "gosto" em itálico – mas um certo gosto que vem da história, que vem de há séculos, de as pessoas verem que as elites também caem. Lembro-me sempre da história dos Távoras, o espetáculo da execução dos Távoras foi uma coisa que suscitou grande emoção, grande entusiasmo em Lisboa, para o cidadão comum ver que as elites também podem cair. É uma espécie de redenção, que se conjuga com a alteração sociológica, com a alteração mediática, com uma maior consciência cívica, com o aprofundamento da democracia, com um enorme escrutínio da comunicação social, conjugada às vezes com uma fronteira muito ténue entre informação e entretenimento, que é uma coisa que também tem de ser dita...

Os processos tornaram-se uma forma de entretenimento?

Os processos-crime proporcionam informação importante e formação da consciência, mas também proporcionam entretenimento. E é um entretenimento fácil e barato, isto também tem de ser dito. Os processos são interessantes, geram um certo “pathos”, e portanto basta ter um terço do telejornal dedicado a política, um terço dedicado ao futebol e um terço dedicado aos processos-crime e o telejornal está feito.

Estou a dizer isto com uma certa ironia, mas também com uma certa firmeza, com uma certa convicção, enquanto cidadão, enquanto espectador, enquanto leitor, enquanto ouvinte... Tudo isto deu um caldo de cultura que fez com que haja, como a Marina diz, um clamor às vezes muito forte, muito rápido, muito cedo, para que haja quem [seja punido]. Não se pergunta o que é que aconteceu, mas quem são os culpados. Não se pergunta se são culpados, mas quando é que são presos e porque é que demora tanto tempo.

Há uma perceção de que tudo é muito claro, muito simples, e que tem de ser muito rápido. Isso é muito perigoso, porque há coisas que demoram tempo. As coisas têm que ser apuradas com calma, às vezes com rigor, com tranquilidade, e com um certo distanciamento. Eu ouço muitas pessoas dizerem que há o tempo da Justiça e o tempo dos media. São tempos diferentes, é verdade, mas não basta dizê-lo. É preciso ter consciência disso.

Quem diria que não tem consciência disso, os media ou a Justiça?

Eu acho que é, sobretudo, a população em geral. Acho que, relativamente àquilo que está menos bem, do ponto de vista do tratamento mediático destes assuntos e do ponto de vista do modo como isto pode influenciar os processos, os principais responsáveis somos todos nós. Às vezes é muito fácil dizer que a comunicação social, ou certos órgãos de comunicação social, fazem as coisas de uma forma muito sensacionalista ou que têm pouco cuidado no apuramento dos factos. É verdade, ou pode ser verdade. Mas esses órgãos de informação têm consumidores. Aqui também funciona a lei da oferta e da procura.

Quando vamos para casa à noite ou quando vamos no carro e estamos a ouvir rádio, quando estamos a ver televisão, quando estamos a ler jornais, como quando estamos em geral a consumir [notícias], devemos pensar se estamos a consumir o certo ou o errado. Se nós temos consciência ambiental, se temos consciência cívica, porque é que não temos consciência mediática? E portanto, mais do que dizer que são os órgãos de informação os culpados, ou este ou aquele que é mais prevaricador, ou que é a Justiça que não sabe relacionar-se com a comunicação social, ou que há alguns agentes de Justiça que tentam usar a comunicação social para as suas estratégias, eu prefiro dizer que toda a gente, toda a população, precisa de ter alguma consciência, alguma reflexão e algum aprofundamento cívico sobre estas coisas.

Até que ponto é que o incomoda ser conhecido como o "advogado dos poderosos"?

Olhe, antes disso incomoda-me ser conhecido. As pessoas podem achar que eu gosto muito de ser conhecido, mas é uma coisa de que não gosto nada. Nunca procurei esta mediatização. Aliás, é raríssimo aceitar convites para dar entrevistas. Este é uma exceção em homenagem a esta estação, a si e ao tema, porque vê-me muito pouco na televisão, não vou comentar nada. Agora, quando me veem à porta dos tribunais e eu estou a sair e me filmam, fazem perguntas, o que é que eu hei-de fazer? Mas incomoda-me ser conhecido e a perda de privacidade.

E o rótulo de "advogado dos poderosos"?

Também me incomoda, embora não me incomode por aí além. Se me incomodasse muito, não era advogado. Costumo dizer que um bom advogado tem de ter uma carapaça forte, tem de saber lidar com um conjunto de coisas, tem de ter coragem… E portanto isso não me incomoda especialmente. Mas incomoda-me de certa forma, porque tem uma carga pejorativa e ninguém gosta de cargas pejorativas. É injusto por duas razões; a primeira é porque, quando se diz “advogado dos poderosos”, isso tem uma carga pejorativa para o advogado mas sobretudo para os poderosos, e isso incomoda-me muito. Eu aceito os meus clientes porque acredito neles e porque acho que eles merecem a melhor defesa. E quando se diz que são poderosos, isso é uma coisa negativa, incomoda-me. E também me incomoda por mim, porque eu também sou advogado de outras pessoas que não são tidas como poderosas. Felizmente trabalho em muitos outros processos que não são conhecidos.

Tem sempre essa convicção da inocência em relação aos seus clientes?

Não disse que tenho sempre a convicção da inocência dos meus clientes. Tenho sempre a convicção de que o modo como os vou defender é o correto. Eu não defendo todos os meus clientes dizendo que são inocentes. Tenho é de acreditar no que eles me dizem, tenho de lhes propor uma estratégia de defesa e eles têm de aceitá-la. Se eu não acreditar neles ou se eles não aceitarem a minha estratégia de defesa, amigos como dantes mas vão vou bater a outra porta. Já me aconteceu muitas vezes. Tenho tido alguns privilégios na vida e um desses privilégios é poder dizer que não, o que é um grande privilégio para um advogado – significa que, quando diz que sim, o diz com muito maior convicção e mais entusiasmo.

Nos últimos tempos tem-se falado muito de preconceito na Justiça, de preconceitos dos juízes, sobretudo em contexto de crimes de violência doméstica ou de abuso sexual, e da forma como esse preconceito, essas convicções pessoais, contaminam a decisão da Justiça. Revê-se nessas críticas?

Vamos lá ver, vou dividir a resposta em três partes. A primeira parte é reconhecer que toda a gente tem preconceitos, toda a gente. Isto parece uma verdade de La Palice mas, às vezes, as pessoas esquecem-se. Quando estão a falar dos preconceitos dos outros, esquecem-se que também os têm. Toda a gente tem preconceitos ou tem pré-conceitos, o seu modo de ver a vida, o seu círculo de linguagem…

Um dos capítulos deste meu livro é precisamente sobre isso. Esta é a primeira evidência: toda a gente tem preconceitos, incluindo os juízes e os advogados. Dito isto, vamos à segunda parte da minha resposta: quem julga, quem decide, tem especiais obrigações de ter uma decisão independente desses preconceitos, o que não significa que o consiga. O que deve fazer é tentar ao máximo isolar os seus preconceitos, conhecer-se a si mesmo, olhar para dentro de si mesmo e conseguir o mais possível desligar-se desses preconceitos. Quando vejo numa decisão que esse esforço foi pouco conseguido, fico preocupado, porque aquilo que são os pré-conceitos, as pré-compreensões, as visões, os entendimentos, a cosmovisão de um juiz não devem contaminar, ou não devem contaminar muito a decisão.

"Não sinto que os juízes sejam especialmente machistas. Acho, aliás, que a sociedade é mais machista do que a Justiça. Sei que está na moda criticar a Justiça como sendo machista, mas não se pode confundir a árvore com a floresta"

Quando passamos uma certa fronteira entre aquilo que é ou que se pretende que seja a objetividade da lei, ou se quiser uma certa maneira de ver as coisas que é consensual na sociedade, que foi transposta para a lei, quando essa fronteira é ultrapassada pela cosmovisão, pela mundividência e pelo preconceito do juiz, fico preocupado.

A terceira parte da minha resposta tem que ver com a questão da fundamentação. A forma mais eficaz de combater o preconceito, como aliás a forma mais eficaz de salvaguardar a presunção de inocência e, em geral, a garantia mais importante do processo penal é a fundamentação. Se eu tiver uma decisão com fundamentação cuidada, em que há a preocupação de explicar porque é que a decisão é tomada daquela forma, das duas uma: ou encontro lá razões objetivas em que a comunidade e a lei se reveem, para reconhecer aquela decisão como uma decisão correta, ou encontro naquela fundamentação a explanação de preconceito.

Se isso acontecer, posso criticar essa decisão. Entre uma decisão tomada com preconceitos mas que os expõe na fundamentação e uma que os mascara, eu prefiro a primeira porque é mais verdadeira, mais séria, mais honesta e permite uma melhor crítica.

Os juízes perdem-se com frequência em comentários que são à margem da decisão e por onde passam exatamente os seus preconceitos e a sua forma de ver o mundo…

Alguns juízes sim. Mas não são só eles, são também os advogados, são também os procuradores...

Mas esses não decidem….

Os procuradores decidem… E os advogados também influenciam a decisão. É verdade que isso acontece. Mas isso é um defeito dos profissionais do foro. Gostam muito de falar e gostam muito de escrever. E depois o papel aceita tudo. Às vezes não se resiste a opinar, a deixar um certo traço, um certo vínculo pessoal, mas o caminho do Direito deve ser o caminho oposto; sem tirar uma certa carga de subjetividade, uma certa dimensão de arte, deve ser essencialmente um esforço de objetividade, em que a comunidade em geral se revê, e não peças para uma pequena comunidade de juristas se entreter, com uma linguagem muito própria que só eles conhecem e percebem.

Há quem diga que o problema é que há juízes que não estão a conseguir fazer uma leitura atualizada do Direito porque o mundo tem mudado muito, e os juízes não têm conseguido acompanhar essa mudança….

Em geral não subscrevo isso.

Não concorda que temos uma Justiça muito conservadora do ponto de vista da moral e dos costumes?

Não, não tenho francamente essa visão. Pode haver um caso ou outro, mas em geral não. Lido muito com tribunais e não sinto isso. E também não sinto que os juízes sejam especialmente machistas. Acho, aliás, que a sociedade é mais machista do que a Justiça. Eu sei que está na moda criticar a Justiça como sendo machista, mas não se pode confundir a árvore com a floresta. Acho que os juízes fizeram um esforço de acompanhamento daquilo que é um pensamento dito mais moderno. E hoje em dia temos uma magistratura, sobretudo na primeira instância, com uma quantidade de senhoras que é superior à quantidade de senhores.

Mas as mulheres também podem ter uma cultura machista...