Enfermeiros acusam ministra de não resolver nada

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A bastonária dos Enfermeiros considera que o corte de relações com o Ministério da Saúde não está ultrapassado e acusa a ministra de discriminar os enfermeiros e de não resolver os problemas que interferem com a vida dos doentes.

Ana Rita Cavaco entende que "é inédito o que se passa" com a atual ministra da Saúde, Marta Temido, mesmo em comparação com o que acontecia com o anterior tutelar da pasta, Adalberto Campos Fernandes.

"Esta senhora ministra não está a dar resposta a nada e isso interfere com a vida das pessoas e com a prestação de cuidados no dia a dia das pessoas. A ministra tem de cumprir o seu papel, goste muito ou pouco da bastonária e da Ordem dos Enfermeiros", afirmou esta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde, onde foi ouvida a pedido do CDS sobre o corte de relações institucionais decidido pelo Governo na altura da "greve cirúrgica".

No mês passado, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou que a situação estava normalizada, mas a bastonária diz que não tem tido qualquer contacto com a ministra da Saúde, com quem apenas teve uma reunião, no ano passado, desde que tomou posse.

"O corte de relações não pode estar ultrapassado, na medida que a única audiência que tivemos com a ministra da Saúde foi no ano passado", considerou.

A bastonária afirma que "todos os dias" a Ordem solicita audiências à ministra da Saúde, bem como envia ofícios com pedido de resolução de problemas que têm a ver com a vida das pessoas e com a segurança dos cuidados.

"Não há qualquer contacto com a senhora ministra da Saúde, que está claramente a discriminar os enfermeiros. E não há nenhuma resposta às questões da Ordem", referiu a representante da classe.

Como exemplos, Ana Rita Cavaco disse que não tem havido respostas sobre os problemas identificados em vários locais, como o hospital da Covilhã ou o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Indicou que não existe ainda resposta em relação ao centro de diagnóstico pneumológico Dr. Ribeiro Sanches, que tem apenas três enfermeiros para estar aberto todos os dias.

Estão também por resolver as questões das dotações seguras de profissionais (número adequado de enfermeiros por doente), bem como questões da carreira que interferem com a regulação da Ordem, como o conteúdo funcional de cada categoria.

Em relação à carreira de enfermagem, aprovada na semana passada em Conselho de Ministros, a bastonária considera inacreditável que não se conheça o documento, nem da parte da Ordem nem da parte dos sindicatos:

"Como é que é possível termos feito uma pronúncia [sobre o diploma da carreira em consulta pública] e não recebermos nenhuma reposta e ninguém conhecer o diploma aprovado? Esta postura da ministra não é normal", declarou.

Sobre a exposição enviada à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério da Saúde sobre o seu trabalho enquanto bastonária, Rita Cavaco diz desconhecer o teor do documento, mas admite que se trate apenas de "delito de opinião".

"A Ordem não faz trabalho sindical. Não sei se se quer ter o regresso dos tribunais plenários a Portugal. O que a ministra gostaria com a ordem dos enfermeiros é condenar-nos por delito de opinião (...) Isso seria um atentado grave à democracia ou à liberdade de expressão", disse aos deputados.