Demolições na costa? “Não há razões para alarme”, garante autarca de Gaia

Para já é apenas uma proposta que começa a ser discutida, “não é a fase de lançar pânico nas pessoas”. É desta forma que Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, reage à proposta da Agência Portuguesa do Ambiente para novo Plano para a Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho.

Trata-se de uma proposta para a próxima década que prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de casas junto ao mar. Os municípios abrangidos, incluindo Vila Nova de Gaia, participaram no processo de elaboração do plano e, garante o autarca, “não há razões para nenhum tipo de alarme”.

“Nenhuma das medidas que está contida nesta proposta, se vier a ser concretizada no plano final, é para executar imediatamente”, esclarece em entrevista à Renascença.

“Uma coisa é reconhecer que há ameaças que todos os invernos se têm vindo a verificar na zona norte, outra coisa é imaginar que no fim da discussão pública, e com a aprovação do plano, entram as máquinas para fazer demolições. Isso são duas coisas completamente diferentes e a segunda é impensável”, acrescenta.

O primeiro objetivo, diz, passa pela definição de zonas críticas que prevenir e impedir "novas atrocidades, como aquelas que foram feitas durante décadas". “Julgo que algumas das pessoas que possam estar preocupadas são pessoas que têm expetativa de continuar a especulação imobiliária e a construção quase em cima da areia", afirma.

De acordo com Eduardo Vítor Rodrigues, não estão em causa as construções já existentes, em particular as que estão legalizadas. Contudo, admite, há casos que serão discutidos em particular. Sobre o caso mais mediático, a possível demolição do Edifício Transparente, em Matosinhos, diz que “é uma abordagem que tem de ser consolidada, não é uma determinação imediata, nem pode ser porque o plano não pode ignorar um conjunto de direitos adquiridos”.

No caso de Vila Nova de Gaia, o autarca esclarece que não há nenhuma proposta de demolição, quer a nível de habitações, quer a nível de edifícios de comércio e serviços, incluindo os bares da praia. “São concessões provisórias e, portanto, a qualquer momento são passíveis de serem mexidas, mas não há nenhuma previsão de demolição”, esclarece.

Eduardo Vítor Rodrigues esclarece que o POC não prevê uma distância rígida em relação à linha do mar na qual seja proibido construir. “Há o paradigma dos 50 metros de proteção, mas é ajustável caso a caso”, diz. E dá um exemplo: “No caso de Vila Nova de Gaia, temos Canidelo, em que a cota do mar é muito próxima da cota da rua e portanto qualquer onda sobe à rua e or exemplo na Granja, onde há um desfasamento de cota e portanto a terra está a uma altitude superior que nos permite ter uma defesa suplementar”.