31 out, 2018 - 07:50
O novo Programa para a Orla Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê a demolição de 34 edifícios e centenas de casas junto ao mar entre Caminha e Espinho.
De acordo com o "Jornal de Notícias", que teve acesso ao plano, em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matrosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).
O plano passa por remover a ocupação urbana da linha da costa, em particular a função habitacional, demolindo e desmoralizando construções para terrenos no interior. Estão previstos derrubes em 14 núcleos habitacionais de Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Espinho.
Da lista consta o Edifício Transparente, no Porto, construído durante a Capital Europeia da Cultura, que custou 7,5 milhões de euros.
Esta proposta da Agência do Ambiente para a zona costeira entre Caminha e Espinho limita, e nalgumas zonas proíbe, a construção de habitações frente ao mar. Quem já tem projetos licenciados poderá concretizá-los, desde que se comprove que há condições de segurança.
Segundo o JN, a proposta determina que sejam traçados planos de retirada e calculados os custos permitindo a deslocação faseada, “quando os custos se tornarem excessivos ou surjam casos pontuais de oportunidade nessa localização”.
Apesar de vários municípios terem dado parecer negativo, a proposta de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho estará em consulta pública a partir da próxima semana e durante 30 dias.
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