China admite deixar casais terem mais de dois filhos

A China admite acabar com a lei que impede os casais de terem mais de dois filhos. A notícia foi avançada pelo jornal oficial e vai implicar uma alteração ao código civil, que poderá estar concluída em 2020.

O que é que motiva esta alteração de política na lei do planeamento familiar na China? O envelhecimento da população chinesa e, sobretudo, a falta de mão de obra para trabalhar.

Desde 1979 que os casais chineses só podiam ter um filho, depois em 2016 passaram a poder ter dois filhos. Contudo, os números vieram provar esta mudança não foi suficiente para travar a fundo o envelhecimento da população.

Ouvido pela Renascença, António Caeiro, jornalista português que durante anos viveu na China, prova com os números porque é que os demógrafos chineses fizeram soar de novos os alertas.

“Nos últimos seis anos, a população ativa perdeu cinco milhões. Mais recentemente, em 2016, o Governo chinês autorizou as famílias a terem dois filhos, mas, mesmo assim, essa medida não resolveu o problema, não conteve o envelhecimento. Em 2017, nasceram menos 630 mil crianças do que no ano anterior e já estava em vigor a nova política que autorizava os casais a ter dois filhos”, refere António Caeiro.

Com a natalidade aquém das expectativas, o Governo de Pequim teve de dar ouvidos aos alertas e estuda agora a possibilidade de acabar com a limitação do número de filhos.

O esforço será para rejuvenescer uma população envelhecida, onde os números falam por si, sublinha o jornalista português.

“No final do ano passado, o número de chineses com mais de 65 anos os 158 milhões e os chineses na idade da reforma, com mais de 60 anos, já ronda os 250 milhões. Isto é uma situação dificilmente sustentável a longo prazo.”

Na China há mais de 32 milhões de homens do que mulheres. Com uma população envelhecida e mais masculina, a China sente assim a necessidade de acabar com a política dos dois filhos. Mas há também outras implicações financeiras desta medida.

Os casais que não cumprissem a política e tivessem mais de dois filhos tinham que pagar uma multa e essas multas eram fonte de rendimento para alguns estados regionais, explica o jornalista António Caeiro.

“A defesa da política de um casal – um filho era uma grande fonte de receita para muitos governos locais. Um casal que tivesse um segundo filho era sujeito a multas brutais, muito superiores ao seu rendimento anual, além de ter provocado uma distorção entre o número de homens e mulheres e um número incalculável de abortos. Segundo os números oficiais, durante a política de um casal – um filho foram evitados cerca de 400 milhões de nascimentos. Evitado é um eufemismo, porque em muitos casos houve abortos em condições inaceitáveis”, sublinha.

António Caeiro é um profundo conhecedor da China e autor de livros como "Pela China dentro" ou "Novas coisas da China".