Se os tribunais derem razão a Bruno, serão as decisões da Comissão de Gestão anuladas?

Na eventualidade de os tribunais derem razão a Bruno de Carvalho e decidirem que ele é o legítimo presidente do Sporting, serão anuladas todas as decisões tomadas pela Comissão de Gestão (CG), incluindo todos os contratos assinados com jogadores e treinador?

Em entrevista a Bola Branca, o professor de direito do desporto Lúcio Correia não exclui essa possibilidade, mas considera-a remota.

"A questão é: se podem vir a ser anulados? Podem. Se acredito? Muito sinceramente, não acredito. Tinha de ser uma decisão do tribunal expressa, vir dizer que eram nulos todos os atos por aquela comissão de gestão. Até à data em que o tribunal declara nulos esses contratos, eles produzem efeitos tal e qual como se fossem válidos", realça.

O ex-presidente dos leões alega que tem uma providência cautelar, emitida pelos tribunais, que anula a assembleia geral que o destituiu, de 23 de junho, e que o legitima como presidente do Sporting. Lúcio Correia coloca, inclusive, a "probabilidade ou possibilidade" de repetição da reunião magna, mas esclarece: "Todos os atos que tenham sido praticados desde a tomada de posse da Comissão de Gestão até à data têm de ser mantidos, carecendo eventualmente de uma posterior ratificação da parte de quem ganhar as eleições do próximo dia 8".

Para se colocar, sequer, o cenário de anulação de todas as ações da CG, incluindo todos os contratos assinados, Bruno de Carvalho teria de conseguir a anulação da assembleia geral que o destituiu. Lúcio Correia desconfia das probabilidades de o ex-presidente vencer esta batalha.

"Eu não sei exatamente quais são os fundamentos que ele apresenta para pedir a anulação da assembleia geral, mas o facto de ele ter participado de certeza que não o beneficia. Há outro facto que me parece que não o beneficia, seguramente, que é o facto de ele ter dito que se conformava com as próprias decisões da assembleia geral sejam elas quais forem. Não é uma posição muito normal", assinala.