limpeza dos terrenos

GNR identifica 10.981 casos de potencial perigo de possível incumprimento na gestão dos combustíveis em todo o país. Falta de mão-de-obra, dificuldades económicas e chuva tardia são algumas das justificações dadas pelos proprietários em falta. Em 2021, a taxa de cumprimento rondou os 86%.

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no sábado, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.

O prazo foi prolongado nos últimos dois anos, por causa da pandemia de covid-19 e das condições meteorológicas, mas este ano não foi alterado.

É importante que os proprietários cumpram todas as regras definidas, porque haverá uma fiscalização dos terrenos. Em caso de incumprimento, estão previstas coimas severas.

As multas por incumprimento nas infrações qualificadas como "leves" variam entre os 150 e os 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

A fiscalização é realizada entre 1 e 31 de maio nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

A GNR começa amanhã a fiscalizar e o incumprimento pode implicar coimas de 280 a 120 mil euros.

Aveiro, Braga, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Viseu e Vila Real são os distritos onde foram detetados mais terrenos por limpar. Prazo termina no sábado e a GNR começa a fiscalizar logo no domingo.

Foi decretado e mantém-se o prolongamento até 15 de maio.

Campanha "Floresta Segura 2021", da GNR, tem já identificados 7.975 locais de possível incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, sobretudo nos concelhos de Pombal, Fundão e Covilhã.