limpeza dos terrenos

Proprietários de terrenos têm até hoje para limpar matos ou Câmaras Municipais assumirão as limpezas. Coimbas variam entre os 5 mil e os 25 mil euros.

Em 2022 foram 4.359 as multas por incumprimento da limpeza dos terrenos passadas pela GNR.

A partir de 1 de maio, a GNR irá iniciar uma fase de fiscalização e passar coimas aos proprietários que não cumprirem. Multas podem atingir os cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Proprietários alegam que há muita falta de mão-de-obra para realizar estes trabalhos, numa altura em que os preços também aumentaram, refletindo os custos com o trabalho e outros fatores, como o aumento dos combustíveis.

É a reação ao projeto de lei do PS para criar um “Banco de Terras Público” com o objetivo de evitar o abandono do território que gera mais risco para os incêndios e acentua a subexploração da floresta.

GNR identifica 10.981 casos de potencial perigo de possível incumprimento na gestão dos combustíveis em todo o país. Falta de mão-de-obra, dificuldades económicas e chuva tardia são algumas das justificações dadas pelos proprietários em falta. Em 2021, a taxa de cumprimento rondou os 86%.

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no sábado, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.

O prazo foi prolongado nos últimos dois anos, por causa da pandemia de covid-19 e das condições meteorológicas, mas este ano não foi alterado.

É importante que os proprietários cumpram todas as regras definidas, porque haverá uma fiscalização dos terrenos. Em caso de incumprimento, estão previstas coimas severas.

As multas por incumprimento nas infrações qualificadas como "leves" variam entre os 150 e os 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.