Governo faz balanço positivo do esforço para limpeza de florestas e matas

O secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas faz um "balanço positivo" do esforço que entidades públicas e privados têm feito na limpeza de terrenos e matas, no âmbito da prevenção dos incêndios rurais.

Em declarações à agência Lusa, João Paulo Catarino disse que, nos últimos anos, se tem vindo a "reforçar substancialmente o investimento, no âmbito da prevenção, tanto das entidades públicas como dos privados".

"O ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] está a executar as faixas de interrupção de primeira ordem, previstas no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", para as quais "estão alocados 120 milhões de euros, que vão permitir fazer 37 mil hectares até 2025", afirmou, assegurando: "Esse concurso público está a decorrer".

Segundo o governante, esta verba de 120 milhões de euros (ME) é para ser aplicada na execução dessas faixas de primeira ordem e também para pagar as servidões administrativas onde essas faixas são de terrenos privados.

João Paulo Catarino sublinhou ainda que está aberto um aviso de 20 milhões de euros, no âmbito do programa Condomínios de Aldeias.

"Isto permite às autarquias candidatarem esses aglomerados populacionais para que possam fazer a limpeza à sua volta e, eventualmente, alterar a ocupação do solo, desde que seja compatível com a defesa do edificado", explicou.

O governante enalteceu também o papel dos privados neste processo.

"Estes têm vindo a aumentar significativamente o seu esforço. Os incumprimentos acabam por ser cada vez menos, sinal de que as pessoas estão mais atentas e a executar as limpezas. De uma forma geral, o país está mais preparado. Tem-se investido muito mais", sustentou.

Segundo o secretário de Estado, neste momento existem já aprovados 200 Condomínios de Aldeia, sendo que uma centena deles estão executados.

A GNR identificou 13.949 locais onde possivelmente não vão ser cumpridos até 30 de abril os trabalhos obrigatórios de limpeza para prevenir incêndios, um número superior ao do ano passado.