04 mar, 2024 - 14:06 • Salomé Esteves , Vasco Bertrand Franco
Há 4.616 candidatos a deputados pelos 18 partidos a votos nas próximas legislativas de 10 de março. Em comparação com as últimas eleições, em que a Renascença apresentou todos os candidatos pela segunda vez, há mais 600 nomes nas listas, ainda que sejam menos cinco os partidos nos boletins de voto.
O CDS e o PPM coligaram-se com o PSD e agora juntam-se na Aliança Democrática, que também inclui o Madeira Primeiro. O MPT e o Aliança também juntaram forças na coligação Alternativa 21.
O Movimento Alternativa Socialista (MAS) também sai dos boletins, mas por ter sido impedido de participar nas legislativas. Já o Nova Direita entra pela primeira vez nas eleições, depois de ter-se formalizado como partido em 2023.
Dos 18 partidos a concorrer ao voto dos portugueses, sete têm mais de 300 candidatos. O Ergue-te! é o único partido sem assento parlamentar com mais de 300 nomes, porque preenche listas para todos os círculos eleitorais. A CDU é quem tem mais deputados, 322, seguida da AD, com 321.
Mas o que dizem, e não dizem, as listas dos candidatos dos partidos às legislativas? Como está o respeito pela Lei da Paridade? Que papel têm os independentes para um partido? E que informação podia ser dada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e pelos partidos, mas não é?
Entre uma representação de mulheres no limiar do definido e o incumprimento do número de pessoas do mesmo sexo em ordenação nas listas, os partidos portugueses cumprem, quando cumprem, a Lei da Paridade "à rasca".
A lei foi introduzida em 2006, por proposta do Bloco de Esquerda - e inicialmente vetada pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva -, para garantir a “representação mútua dos sexos” nas “listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais”.
Em 2019, o limiar de representação de um dos sexos subiu de 33% para 40%. É também com o aumento dessa quota que a Lei da Paridade define que “não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista”.
Mas embora a lei seja clara, após a publicação das listas definitivas, há partidos ainda em incumprimento.
Quando a Renascença fez o último levantamento destes dados, a 4 de março, dois partidos sem assento parlamentar estavam a infringir a Lei da Paridade.
A coligação Alternativa 21, que junta o MPT e o Aliança, precisaria de corrigir a lista de candidatos por Braga, onde listam três mulheres consecutivamente, e por Lisboa, onde, em três momentos, há mais do que dois homens consecutivos.
À Renascença, a Alternativa 21 justificou os incumprimentos nas duas listas com várias desistências nos dois círculos eleitorais (quatro em Lisboa e uma em Braga). Segundo a Lei Eleitoral, em caso de substituição de candidatos, por desistência, os substitutos passam "a figurar na lista a seguir ao último dos suplentes" e não no lugar daqueles que substituiram.
Na data de verificação dos incumprimentos à Lei da Paridade, a 9 de fevereiro, o Alternativa 21 cumpria os requisitos, mas, após as desistências, dias mais tarde, e por seguir a Lei Eleitoral, passou a infringi-la.
Também o ADN, Alternativa Democrática Nacional, atropela a Lei da Paridade no círculo eleitoral de Lisboa, ao listar quatro homens de uma vez.
Ainda que haja partidos, com ou sem assento parlamentar, que não cumpram a Lei da Paridade, esta prevê que as listas possam ser corrigidas. Aliás, outros partidos também estiveram, em algum momento, em incumprimento desta lei. Mas, ao longo dos dias, as listas foram corrigidas e publicadas novamente no portal da Comissão Nacional de Eleições.
Segundo a Lei da Paridade, na sua atualização de 2019, a não correção das listas dentro do prazo “determina a rejeição de toda a lista”. Esta punição tinha sido introduzida logo em 2006, mas foi uma das razões pelas quais Cavaco Silva vetou a lei, por considerar a sanção excessiva e desproporcionada.
Para assegurar que as listas cumprem a Lei da Paridade nestas eleições legislativas, os mandatários das listas foram notificados dos incumprimentos pela Comissão Nacional de Eleições no dia 9 de fevereiro. O prazo para a substituição dos candidatos e a total rejeição da lista terminou três dias depois, a 12 de fevereiro.
Após o período de reclamação e de recurso, as listas definitivas foram publicadas pela CNE a 26 de fevereiro. Ou seja, a Comissão Nacional de Eleições publicou listas definitivas com infrações à Lei da Paridade depois dos prazos estabelecidos para a sua rejeição.
Mas mesmo fora do campo do incumprimento, ao analisar os 40% de representação mínima de cada um dos sexos, quatro partidos estão entre os 40% e os 45% na representação de mulheres nas listas a candidatos à Assembleia da República e só dois ultrapassam os 50%.
Os três partidos com a percentagem mais alta de candidatas são também os três partidos que, atualmente, são encabeçados por mulheres: o RIR (51,34%), o PAN (50,68%) e o Bloco de Esquerda (48,75%). Curiosamente, PAN e o Bloco de Esquerda também são os dois partidos em que há vincadamente mais votantes mulheres do que homens.
O RIR é também o único partido com uma maioria de candidatas do sexo feminino no círculo eleitoral de Lisboa, o maior do país. A lista é encabeçada por Márcia Henriques, que sucedeu a Vitorino Silva na liderança do Reagir Incluir Reciclar.
No outro lado do polo, os três partidos com menos representação de mulheres nas listas de candidatos são a Iniciativa Liberal (42,9%), o ADN (43,17%) e a Aliança Democrática (43,30%), a coligação que junta o PSD e o CDS-PP.
Dos mais de 4.600 candidatos à Assembleia da República, cerca de 2.100 são mulheres. Em números absolutos, o partido com mais mulheres candidatas é o Bloco de Esquerda (156), imediatamente seguido do PS (155) e da CDU (153).
A CDU é, aliás, o único partido com uma divisão equitativa dos cabeças de lista. A coligação do PCP e Os Verdes tem 11 mulheres e 11 homens a encabeçar listas pelos 22 círculos eleitorais.
Mas é preciso lembrar que os partidos têm listas com dimensões diferentes e não concorrem todos aos mesmos círculos eleitorais nem têm o mesmo número de suplentes.
No total, existem 448 candidatos independentes nas listas dos partidos para as eleições legislativas. Ou seja, há pessoas que, não estando filiadas ao partido, se apresentam como candidatas por este num dado círculo eleitoral.
Nos partidos sem assento parlamentar, estes candidatos são 384, sendo que 158 surgem nas listas do RIR e 90, nas do JPP.
Aliás, no RIR, as listas de Beja, de Bragança, de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda, de Leiria, de Viana do Castelo e de Vila Real são totalmente compostas por candidatos independentes. Já no Juntos Pelo Povo, isso acontece na lista de Setúbal.
O partido com assento parlamentar com mais candidatos independentes é o Livre, que conta com a participação de 46 pessoas com este estatuto nas suas listas. O partido liderado por Rui Tavares tem, então, mais candidatos independentes do que o Volt (44), a Nova Direita (43) e o Nós, Cidadãos (42).
Segue-se a CDU, com oito e a coligação AD, com seis. Nesta meia dúzia, inclui-se o cabeça de lista por Santarém, Eduardo Oliveira Sousa, que, já em campanha eleitoral, insinou “falsas razões climáticas” nas atuais políticas para a Agricultura.
Apesar de as listas publicadas pela Comissão Nacional de Eleições identificarem apenas dois candidatos independentes na Iniciativa Liberal, um documento interno fornecido à Renascença pela IL lista 15 candidatos independentes, incluindo os cabeças de lista por Coimbra, Santarém e Madeira.
O Porto é o círculo eleitoral com mais candidatos independentes inscritos nas listas dos partidos à Assembleia da República, com 128. Destes, 126 pertencem a partidos sem assento parlamentar. Em Setúbal, que fica em segundo lugar, são 72 os candidatos independentes.
Mas há vários distritos em que a Comissão Nacional de Eleições não identifica nenhum independente: Aveiro, Évora, Faro, Viseu, Europa e Fora da Europa.
Legislativas 2024
Se votar no Porto, estou a eleger Luís Montenegro (...)
A coligação Aliança Democrática, o Bloco de Esquerda e a CDU foram os únicos três partidos que, antes de terminado o período de publicação das listas definitivas pela CNE partilharam, nos seus próprios portais os nomes, fotografias, profissões e idades (excluindo a AD) de todos os seus candidatos.
Já o Partido Socialista, o PAN e o Livre, do lado dos partidos com assento parlamentar, e o Volt e a Nova Direita, do lado dos partidos sem assento parlamentar, deram parte destas informações sobre alguns dos seus candidatos antes de 26 de fevereiro.
Esta foi a data que a Comissão Nacional de Eleições fixou para publicar as listas definitivas dos partidos. Mas estes documentos só contêm nomes completos, por que partido são propostos, em caso de coligação, e se se tratam de candidatos independentes.
Das mais de 4.600 pessoas, só 1.161 têm listadas as suas profissões e apenas 455, as idades. Por isso, não é possível analisar as diferenças ou semelhanças entre os partidos nestes dois aspetos.
A falta de uniformização e de transparência na apresentação de informação útil sobre os candidatos impossibilita o escrutínio das listas e descoberta de padrões e tendências dentro de um só partido ou no todo.
Ainda assim, é possível constatar que, apenas nos partidos em que disponibilizam a informação existem, pelo menos, 156 professores, dos quais 39 professores universitários, 73 advogados, 65 estudantes, 28 investigadores, 27 médicos e 23 enfermeiros.
Enquanto os professores e investigadores estão distribuídos por vários partidos, metade dos estudantes pertencem às listas do Bloco de Esquerda. Já grande parte dos advogados, 54 dos 73, integram a lista da AD.
A Renascença fez uma pesquisa atempada destas informações para os 18 partidos a concorrer às eleições legislativas para alimentar a página interativa Quem quer ser candidato? que apresenta os mais de 4600 candidatos dos 18 partidos aos 22 círculos eleitorais.
[Notícia atualizada a 6 de março às 17:07, com informação relativa ao Alternativa 21. O Volt Portugal contactou a Renascença com a informação de que há uma imprecisão no nome de uma candidata na lista do partido por Faro, publicada no Portal da Comissão Nacional de Eleições. A lista foi aprovada pelo juiz e o partido não está em incumprimento da Lei da Paridade. A informação relativamente ao ADN e ao Alternativa 21 permanece a mesma à data e os partidos não contactaram a Renascença]
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