Prazo de cinco anos para suspensão dos feriados "foi vontade da Santa Sé"

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, disse esta terça-feira que o prazo de cinco anos para suspensão dos dois feriados religiosos "foi a vontade da Santa Sé", rejeitando comparações com o corte dos subsídios.

Questionado sobre a razão de a suspensão ser por cinco anos e se este era um cenário similar ao dos cortes dos subsídios de férias e de Natal, cuja reposição o Governo anunciou que será feita de forma gradual entre 2015 e 2018, o ministro foi peremptório. "Não tem nada a ver uma questão com a outra. Rigorosamente nada. Foi uma questão das negociações com a Santa Sé, em que foi estabelecido que dentro de cinco anos se irá revisitar esta questão, só isso", afirmou.

A afirmação foi feita depois de o ministro ser questionado sobre a notícia, confirmada pelo Governo, de que a partir de 2013 ficam suspensos durante cinco anos os feriados do Corpo de Deus - que se celebra a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa e cuja solenidade é transferida para o domingo seguinte - e o Dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro.

“O Governo nos últimos meses fez um grande esforço de diálogo, tanto com os parceiros sociais como com a Santa Sé. Fizeram-se as diligências e negociações necessárias para que possamos eliminar e reduzir o número de feriados -dois civis e dois religiosos -, como está no acordo de Concertação Social. Agora foi o culminar dessas negociações e já tivemos um parecer da Santa Sé sobre essa questão", disse o ministro aos jornalistas.

Álvaro Santos Pereira falou à comunicação social na sede da Fundação AEP, no Porto, à chegada para um jantar com empresários portugueses e espanhóis, promovido pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e pela CEOE (Confederação Espanhola de Organizações Empresariais), na véspera da XXV Cimeira Luso-Espanhola.

“Parceiros sociais e Governo entenderam que era importante haver esta redução”
Interrogado sobre os impactos desta eliminação na economia portuguesa, o ministro respondeu que "os parceiros sociais e o Governo entenderam que era importante haver esta redução do número de feriados", realçando ainda "a redução do número de pontes e a redução da majoração do número de [dias de] férias".

Sobre a questão da quantificação, em termos económicos, desta redução, o governante disse apenas que poderia fazer chegar "vários estudos que apontam os efeitos que tem na actividade económica", não especificando, no entanto, quais são esses valores.

"A ideia é trabalharmos mais e melhor para termos um país cada vez mais a produzir riqueza, um país cada vez mais a criar emprego e certamente um país mais competitivo", respondeu.

Entrada em vigor em 2013 acomoda calendário das famílias e empresas
Em comunicado conjunto, os ministérios da Economia e do Emprego e dos Negócios Estrangeiros explicam que a decisão de aplicar os cortes dos feriados apenas a partir de 2013 vai "ao encontro do melhor planeamento dos calendários das famílias e das empresas no corrente ano".

"Na base deste compromisso encontra-se a preocupação de acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para superar a crise económica e financeira que o País atravessa. Ficou, portanto, estabelecido que no final do período de cinco anos a República Portuguesa e a Santa Sé reavaliarão os termos do seu acordo", refere o comunicado.