23 jan, 2012
Desapareceram 111.400 dependentes das declarações de IRS desde que, há um ano, passou a ser obrigatório que as crianças tenham número de contribuinte para serem consideradas nas declarações fiscais dos pais. São números do Ministério das Finanças, avançados hoje pelo “Jornal de Negócios”.
O “desaparecimento” ocorreu de 2009 para 2010 e parece indicar que havia famílias que declaravam filhos inexistentes, algo que não surpreende o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, José Manuel Anjos.
“Não estou muito surpreendido. Isto tem a ver com haver casais que estão separados ou divorciados e o dependente só poder ir a uma das declarações, mas em muitos casos verificava-se a duplicação. Essa situação tinha a ver com o facto de não existir número de contribuinte obrigatório para os dependentes e não existir esse cruzamento de informação”, refere à Renascença.
“Noutros casos, verificava-se que dependentes não existiam de facto e aconteciam muitas situações de filhos com 30 anos que os pais levavam à sua declarações como dependentes quando, de facto, o artigo 13º do Código do IRS diz claramente o que são considerados dependentes”, acrescenta.