Baterista dos Jafumega condenado a prisão por fraude e burla

O Tribunal de Albergaria-a-Velha condenou a seis anos de prisão o antigo administrador da Reficel, conhecido no meio musical como baterista da banda Jafumega. Álvaro Oliveira Marques é acusado de se ter apropriado indevidamente de mais de um milhão de euros em subsídios atribuídos à empresa.

O ex-gestor estava pronunciado por um crime de fraude na obtenção de subsídio e dois crimes de burla qualificada.

O colectivo de juízes deu como provada a generalidade da matéria da pronúncia e condenou Oliveira Marques a quatro anos de cadeia, por cada um dos crimes, tendo-lhe sido aplicada, em cúmulo jurídico, uma pena única de seis anos de prisão.

Além desta pena, o arguido foi condenado a devolver ao Estado 1,1 milhões de euros.

Um outro homem suspeito de participar no esquema foi condenado, no mesmo processo, a dois anos e nove meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla qualificada, e um terceiro arguido foi absolvido de um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Arguido que "pôs e dispôs"
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente realçou o papel preponderante de Oliveira Marques, afirmando ter ficado provado que foi ele "quem assumiu a condução de todos os actos e negócios". "Pôs e dispôs do que quis e enquanto quis de tudo o que estava relacionado com a Reficel", disse.

Após a leitura do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se ao antigo gestor, único arguido presente na sessão, e lamentou que "uma pessoa considerada inteligente e sagaz" tenha usado as suas capacidades para casos desta natureza.

Alguns dos investidores lesados pelo ex-administrador da Reficel, que assistiram ao julgamento, mostraram-se satisfeitos com a decisão, mas lamentaram o atraso no processo, que se arrastou durante mais de uma década.

Segundo o despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, Oliveira Marques "gizou um plano" para se apropriar de subsídios, ao abrigo de um programa nacional de auxílio à indústria, usando a Reficel.

A empresa, que veio a ser declarada falida em 2003, destinava-se à produção de pasta reciclada branqueada, aproveitando as antigas instalações da Celulose do Caima, em Albergaria-a-Velha.