Bloco Central? “Quem criou a bipolarização entre o PS e o PSD foi António Costa”

PS e PSD coabitam na Assembleia da República há quase cinco décadas. Talvez por isso, os dois partidos se comportem um pouco como colegas de casa que partilham o mesmo espaço, despesas e responsabilidades há demasiado tempo.

Nenhum é alternativa de voto sem o outro, e há muitas reformas e ideias que os unem, mas o histórico da relação já pesa.

“Às vezes não é fácil distinguir aquilo que os dois partidos defendem em alguns setores, como a Defesa, Política Externa, Justiça ou mesmo questões relacionadas com o Estado Social”, diz Vitalino Canas, antigo deputado do PS, à Renascença. É mais fácil encontrar diferenças “nas tendências do que depois em coisas muito concretas”.

Nos últimos 50 anos, PS e PSD foram, em alguns momentos, “bons conhecidos”, passaram reformas importantes em conjunto, viabilizaram governos minoritários mutuamente. “Houve momentos de aproximação.” Durante um curto período, viveram até uma “relação íntima”: o Bloco Central, de Mário Soares e Mota Pinto, entre 1983 e 1985. A última década, no entanto, tem sido um período de “acrimónia”, de “afastamento muito grande”, diz Ângelo Correia, ex-ministro e antigo deputado do PSD.

Para o social-democrata, o responsável pelo “afastamento” é o agora primeiro-ministro demissionário: “Quem criou esta bipolarização deliberada foi António Costa.”

A clivagem entre PS e PSD acentuou-se a partir do Governo de Pedro Passos Coelho. Se nos primeiros tempos da intervenção da Troika “houve compreensão do PS”, com a eleição de António Costa para secretário-geral “começa um período que dura até hoje”. Um tempo em que o PS “fez de tudo para se distanciar”, com o primeiro-ministro a fazer juras de “nunca mais fazer acordos com o PSD”.

Com as eleições legislativas de 2024 à vista, e Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos numa corrida eleitoral, é pouco provável que algo mude. Até porque Ângelo Correia lembra: “Períodos eleitorais são períodos de afastamento.”

Bipolarização fictícia?

O distanciamento entre PS e PSD, que se faz sentir por estes dias, não é apenas para o eleitor português ver, uma tentativa de tentar captar votos centro.

Nas palavras de Ângelo Correia, a bipolarização política hoje em Portugal não é “fictícia”. “O centro político da vida nacional está esbatendo-se cada vez mais em detrimento do seu crescimento à sua esquerda e à sua direita. Esse esvaziamento corresponde a uma verdadeira bipolarização doutrinária.”

Um dos efeitos do “esvaziamento” é o fim de acordos entre o PS e PSD, mas também a dispersão de votos entre alas políticas.

“Chegamos a esta eleição com uma situação de bipolarização real, não já centrada nos dois grandes partidos fundacionais da democracia, mas já contaminada, estendendo-se também a outras forças partidárias. É por essa lógica que o Partido Socialista pode sempre aspirar a uma geringonça com os partidos à sua esquerda. E por isso do outro lado o PSD pode sempre aspirar a ter sempre uma relação forte com a IL”, diz.

Parte da responsabilidade do afastamento está nos protagonistas políticos.

Para Vitalino Canas, a “sensação que existe uma maior diferença entre o PSD atual e o PS atual”, por comparação com o passado, tem a ver com “uma certa aura mais à esquerda com que Pedro Nuno Santos tem sido rotulado”.

O atual líder do PS, contudo, “tem procurado dar uma sensação, tendo em conta que há uma luta pelo centro político, que a linha do PS defende e executará que é uma linha que vem na continuidade do passado, não vai desviar-se”.

O que ainda pode ser salvo

Se o afastamento entre PS e PSD é real, há ainda campos em que, no futuro, é necessário que os dois partidos se entendam no Parlamento. A reforma do setor da Justiça é um desses casos, apontam os dois antigos representantes parlamentares ouvidos pela Renascença.

Vitalino Canas diz que “esse entendimento era favorável para o Estado de Direito português”. Aliás, nota o ex-deputado socialista, Rui Rio e António Costa estiveram muito próximos de conseguir isso, “se não tivesse havido alguns mal-entendidos”, “as circunstâncias políticas do momento”.

“Agora com as atuais lideranças [do PS e PSD] não vejo como não se possam entender. Luís Montenegro é um homem que conhece bem o setor da Justiça. Certamente tem sensibilidade em relação a isso. O líder do PS, Pedro Nuno Santos, seguramente também tem abertura, até por não estar contaminado por nenhuma experiência do passado, para tentar melhorar o setor. Não vejo nenhum obstáculo a que, assumindo um ou outro a liderança do Governo, possam aceitar negociar alguma coisa nesse domínio”, diz.

As expectativas de Ângelo Correia para o PS são mais baixas. O social-democrata guarda memória da tentativa de Rui Rio reformar o setor da Justiça e a recusa “deliberada” do PS.

“Por mais construtivos que fossem os propósitos e as ideias e as ações que o PSD desejaria estabelecer, batiam num muro de silêncio e distanciamento. Portanto, estava em causa uma visão deturpada da bipolarização política, que devia ser meramente programática”, diz.

Na opinião do antigo ministro do PSD, Pedro Nuno Santos “não se pode nem se vai libertar” da tendência de Costa. “Julgo que ele também comunga um pouco dessa atitude. Não talvez com a maestria que António Costa tinha, mas apesar de tudo, a natureza da relação acho que é a mesma”.

Bloco Central? Uma solução “suicida"

Com um fosso cada vez maior entre PS e PSD, uma solução governativa que está excluída à partida é a reedição de um Bloco Central - um governo de coligação à imagem do criado por Mário Soares e Carlos Mota Pinto, após as eleições legislativas de 1983.

Essa possibilidade não foi colocada em cima da mesa por nenhum dos candidatos, nem objeto de debate. E isso tem uma explicação: a experiência não correu bem. O executivo liderado por Mário Soares durou pouco mais de dois anos.

À Renascença, André Azevedo Alves, professor universitário do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, recorda que “as circunstâncias dessa experiência histórica [do Governo de 83] foram muito específicas”. E frisa: “Seria suicida da parte do PS e PSD.”

Com um Bloco Central, deixaria de existir "uma alternativa clara". Quem seria o maior beneficiado? O Chega. “Não consigo imaginar situação mais benéfica para o Chega crescer ainda mais. Provavelmente para discutir a liderança, para se poder tornar o primeiro partido."

Também Pedro Silveira, politólogo e professor universitário na Universidade da Beira Interior, aponta que um Bloco Central seria uma má solução de Governo. “Faz com que a alternância política fique em causa. E de alguma maneira atribua a oposição a partidos que são menos moderados e de alguma maneira têm projetos políticos mais radicais.”

Até ao momento, nenhuma sondagem - nem a sondagem das sondagens da Renascença - antecipa para depois de 10 de março uma maioria absoluta. Ou seja, é muito provável que das eleições saia um governo minoritário do PS ou PSD.

“Há uma ideia de que Governos minoritários são necessariamente sinónimo de instabilidade. Isso não é verdade. Temos vários estudos que mostram que isso não é verdade noutros países. Não é automático que um Governo em minoria tenha necessariamente de terminar o mandato mais cedo”, sublinha o politólogo.

É por isso que Pedro Silveira aponta duas ideias a ter em conta para o pós-eleições. Primeira: “A alternativa natural perante um partido que tem minoria e que não consegue formar uma coligação maioritária é de facto governar em minoria.” Segunda: “Viabilizar um Governo significa que se vai para a oposição. Viabilizar significa abster-se e não necessariamente apoiar. Significa que vai ter de negociar os Orçamentos, não que os vai apoiar.”