Melhorar a democracia

O cinquentenário do 25 de Abril deu para perceber que, para a maioria dos portugueses, foi e continua a ser uma excelente notícia o derrube do regime de Salazar e M. Caetano. Mas pode-se sempre melhorar o regime democrático.

Consideremos, por exemplo, a sugestão de alterar o sistema eleitoral, de maneira a reforçar os laços entre quem vota e quem é votado. O problema é a resistência dos líderes partidários, que não querem perder influência e poder na indicação de candidatos eleitorais. Talvez esses líderes devessem ponderar os inconvenientes, mesmo para eles e para as suas carreiras políticas, de aumentar a distância que os separa dos cidadãos eleitores.

Mesmo sem alterar o regime eleitoral, há certas medidas menos ambiciosas que poderiam ser tomadas sem mexer naquele regime. Vejamos um caso possível.

O PS escolheu para os três primeiros lugares da lista de candidatos às eleições europeias de 9 de junho Marta Temido, Francisco Assis e Ana Catarina Mendes. Trata-se de figuras políticas com provas dadas e que certamente representarão bem Portugal no Parlamento Europeu. Mas em março tinham sido eleitas para... o Parlamento português.

Decerto que, como disse Marta Temido, são "candidatos pelo povo, pelos portugueses" e vão "defender os mesmos valores e defender as mesmas causas". Mas quem antes votara neles para a Assembleia da República poderá sentir-se defraudado.

Muitas vezes acontece que vários eleitos pelo partido vencedor têm de abandonar a Assembleia da República para fazerem parte do novo Governo. Aqui a perspetiva de vencer as eleições e ir para o Governo é mais natural e quem vota está consciente disso.