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Medidas idadistas ou eleitoralistas? Entre os jovens e os idosos, há a "geração menos apoiada de sempre"

13 set, 2023 - 18:02 • Fábio Monteiro

Jovens recebem incentivos, idosos benefícios. E os adultos em idade laboral? Há cada vez mais portugueses, principalmente nas faixas dos 30 e 40 anos, que se sentem esquecidos pelo Governo, excluídos de apoios. “É o segmento que financia quase em exclusivo o Estado Social, mas depois está espremido dos dois lados.”

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A idade adulta – que equivale, aproximadamente, à faixa etária dos 30 aos 65 anos - tem destas coisas: está-se por conta própria. Os incentivos da juventude já desapareceram, os benefícios da senioridade ainda não chegaram. É esperado que um cidadão seja autónomo, consiga sustentar-se - sem o apoio da família ou do Governo.

Acontece que a realidade é complexa. Tal como ser classe média já não é o que era, ser adulto hoje também não é garantia de nada. Em particular, para um português.

Na passada quinta-feira, na abertura da Academia Socialista, António Costa anunciou um conjunto de medidas dirigidas aos jovens – taxa zero de IRS no primeiro ano de trabalho, devolução de propinas (caso fique a trabalhar em Portugal), oferta de um cheque-livro, entre outras – que irão constar do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a iniciativa, apelidou-a até de “sinais de esperança para o futuro”. Mas sublinhou que “há mais mundo para além dos jovens” e lembrou que existem muitos portugueses de “provecta idade” que “têm muito pouco.” Por outras palavras: convém não esquecer outras faixas etárias.

Queria o Presidente da República insinuar que o Governo de António Costa estava a ser idadista – discriminar com base na idade - na definição de políticas públicas? Ou apenas eleitoralista? “Provavelmente as duas coisas estão ligadas”, nota André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, à Renascença.

Existe, contudo, um efeito colateral. Há cada vez mais portugueses em idade laboral, principalmente nas faixas dos 30 e 40 anos, que se sentem esquecidos pelo Governo, excluídos de apoios. “É o segmento que financia quase em exclusivo o Estado Social, mas depois está espremido dos dois lados.”

Muitos expressam esse sentimento publicamente.

O sentimento

Mário Macedo, 39 anos, reagiu ao anúncio de António Costa com uma piada na rede social X (antigo Twitter) “mais ou menos engraçada”. “Já li as medidas do nosso PM [primeiro-ministro]. Não encontrei o que vai dar aos jovens de quase 40 anos. Também quero um cheque-livro. Em alternativa, um cheque-vinho”, escreveu.

Por detrás do véu do humor, em todo o caso, o enfermeiro e deputado municipal no Seixal pelo Bloco de Esquerda admite à Renascença existir algo mais: sem “ressentimento contra ninguém ou nenhuma geração”, há “um sentimento que somos constantemente esquecidos”.

De quem fala Mário em concreto? “Somos a geração entre o final dos anos 70, princípio dos 90, uma altura em que havia muito menos Estado Social, muito menos apoios. Quando fizemos a transição para a vida adulta, caiu-nos a troika em cima e essa grande crise financeira. Quando começávamos ligeiramente a recuperar, aparece a pandemia. E agora a inflação. Nós andamos de crise em crise. Somos a geração menos apoiada de sempre.”

As estatísticas são conhecidas. Ao nível europeu, os portugueses são dos cidadãos que mais tarde saem de casa dos pais: aos 29,7 anos, em média. Do universo de 38 países da OCDE, carregam a 9.ª maior carga fiscal.

E há estudos que atestam o retrato esboçado pelo enfermeiro. Um do Banco de Portugal, publicado ainda em março deste ano, dizia que, no período 2006-2020, o salário real dos trabalhadores com estudos superiores caiu 134 euros. Mais ainda: sublinhava a “importância do salário de entrada na definição do salário ao longo da vida ativa”.

Em 2020, o salário médio real dos indivíduos com idade entre os 25 e os 34 anos (2.073 euros) era ainda inferior ao salário médio real em 2006 dos trabalhadores do escalão etário imediatamente acima (2.102 euros).

Dentro do grupo de amigos de Mário, a falta de apoios é um tema “frequente”. Alguém sempre comenta algo como: “Isto para nós é que nunca há nada. A mim também me dava jeito este cheque-livro.” “Há esse sentimento, sensação, que estamos novamente excluídos de apoios, de atenção, que ficamos para segundo e terceiro plano, na escolha e definição de políticas públicas”, diz.

Mário não contesta medidas para idosos e para jovens: “são necessárias”, frisa. “Mas depois para nós nunca há nada. Ninguém pensa em nós. Em medidas mais dirigidas por faixa etária, realmente, nós fomos sistematicamente excluídos desde que nascemos até agora.”

No entender do enfermeiro, salvo algumas exceções, as “políticas públicas devem ser para todos, o mais universal possível. Primeiro, porque políticas só para pobres, invariavelmente, criam serviços pobres. Segundo, quando se cria para alguns segmentos, mesmo se há ricos que não precisam, cria aquele ressentimento: ‘eu estou a pagar para os outros gozarem´.”

“As políticas públicas, os serviços públicos, devem ser universais, devem ser para todos, pobres e ricos, classe média ou classe baixa, interior ou litoral. É assim que se cria comunidade e coesão social”, defende.

Políticas públicas à medida

Por norma, os adultos em idade laboral não têm apoios. Quando muito, usufruem de descontos – concedidos a todos os segmentos da população. Por exemplo: o apoio do Governo no imposto sobre os combustíveis – que foi reduzido no mês passado - foi para todos. O IVA Zero em bens alimentícios essenciais – ainda em vigor – é para todos.

A título de exceção e em contexto de pandemia, em 2022, o Governo de António Costa concedeu o apoio extraordinário de 125 euros para todos os residentes com rendimento bruto até 2.700 euros por mês. Todavia, o posterior apoio de 240 euros foi já apenas para cidadãos com um rendimento anual até 5.808 euros e que fossem já beneficiários de outros apoios do Estado.

André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, nota que dirigir medidas para grupos etários específicos não é algo de novo, pois “tem impacto mediático e eleitoral”.

Por um lado, permite direcionar atenções “para onde o Governo e o Partido Socialista, em termos de calculo eleitoral, considerem mais proveitoso”. Por outro, “orçamentalmente é muito mais barato apresentar medidas focadas em grupos do que opções gerais de impostos”.

“Do ponto de vista económico, seria muito mais eficaz e geraria muito menos distorções, seja em termos de equidade, seja em termos de eficiência, fazer uma redução geral do IRS para toda a gente. Mas uma redução geral do IRS fica bastante mais caro que estar a abordar pequenas medidas em grupos específicos, que depois têm mais visibilidade política”, aponta André Azevedo Alves.

O especialista acompanha a ideia de que o sentimento de injustiça da dita população adulta possa estar a aumentar. Basta pensar no caso do tratamento de IRS para cidadãos estrangeiros (20%) que se estabeleçam em Portugal, sublinha.

E faz uma analogia: “As viagens de comboio de longo curso. Praticamente há benefícios para todos os segmentos: jovens, reformados, etc. Os adultos são o único segmento que paga bilhete completo. É o segmento que financia quase em exclusivo o Estado Social, mas depois está espremido dos dois lados.”

Pensos rápidos

Marcelo Rebelo de Sousa está atento. Na semana passada, o Presidente da República não deixou escapar um detalhe: com as eleições na Madeira próximas e as Europeias no horizonte, o anúncio das medidas destinadas aos jovens do Governo “dá jeito em termos eleitorais".

O que Marcelo não disse, mas ficou implícito, foi que o benefício, acima de tudo, será para o Partido Socialista.

Nas legislativas de 2022, segundo um estudo da autoria dos especialistas em sondagens e ciência política, Pedro Magalhães e João Cancela, o PS foi o partido menos votado pelos jovens: apenas 15% dos eleitores do grupo etário dos 18-34 escolheram o PS.

Em Portugal,há uma perceção que pagar impostos é mau”. Mas há uma coisa que as pessoas esquecem: “o Estado Social vem de algum lado”, diz Rui Maciel, economista e coautor (com Mariana Esteves) do podcast Mão Visível, à Renascença.

O economista vê o pacote de medidas anunciado pelo Governo para os jovens como uma série de “pensos rápidos” necessários - mas, porventura, ineficazes. Em especial, no objetivo de estancar a emigração dos jovens licenciados. “A forma como [as medidas] foram comunicadas faz parecer muito mais do que são”, nota.

A devolução das propinas para quem ficar a trabalhar em solo nacional, assim como o IRS zero no primeiro ano de trabalho “não será suficiente”. Já a opção de oferecer passes gratuitos a cidadãos com menos de 23 anos, atacar “do lado da procura”, é errada; a mesma verba devia ter sido usada para “reforçar o lado da oferta” e melhorar os transportes públicos.

Como muitos economistas, Rui Maciel defende que o Governo devia ter optado por um pacote com medidas estruturais, não ter segmentado tanto – o que torna difícil de medir a eficácia dessas políticas públicas. E gera um problema: “ressentimento de outras faixas da sociedade” que também necessitam de atenção.

“Entramos, claramente, numa questão de apontar dedos uns aos outros ao nível de justiça. A geração de jovens adultos – a dita geração à rasca – está com imensos problemas. De repente, temos de que andar sempre a correr atrás do prejuízo”, conclui.

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